Documento destaca critérios para localização, instalação, operação e ampliação de um empreendimento, atividade ou obra que necessite de licenciamento. A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), publicou na última…
Ver mais Prefeitura de Santarém publica Resolução que estabelece procedimentos e atividades de licenciamento ambiental
Regularização ambiental dos projetos de redes de distribuição elétrica rural é essencial para o êxito do Luz para Todos e da universalização da energia no Estado A modernização do licenciamento ambiental para obras de energia…
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A ação faz parte do esforço do Governo do Estado no enfrentamento da doença em caráter de urgência. Desde o início do ano, a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) licenciou empresas que atuam…
Ver mais Licenciamento ambiental para produção e transporte de oxigênio no combate Covid-19 é priorizado no Pará
A votação registrou 300 votos a favor e 122 contra O plenário da Câmara dos Deputados aprovou no começo da madrugada desta quinta-feira (13) o texto-base do projeto de lei do licenciamento ambiental (PL 3729/04),…
Ver mais Câmara aprova texto-base do projeto de lei do licenciamento ambiental