Texto segue para análise da comissão especial A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o texto da Proposta de Emenda à Constituição 11/2022, que dá segurança jurídica ao piso salarial…
Ver mais CCJ da Câmara aprova piso salarial para enfermagem
Proposta fixa o limite de uma alíquota de 17% sobre combustíveis, energia, telecomunicações e transporte coletivo O Senado aprovou nesta segunda-feira, 13, o projeto que fixa o limite de 17% para a alíquota do Imposto sobre Circulação de…
Ver mais Senado aprova projeto que coloca teto para ICMS sobre combustíveis e energia
Saiba quais municípios tiveram as propostas de desmembramento aprovadas. Definição é do Governo Federal A Assembleia Legislativa aprovou a realização de mais dois plebiscitos relacionados a desmembramento de distritos: o de Gleba Sudoeste, em São…
Ver mais Alepa aprova plebiscito sobre a criação de dois municípios
Medida Provisória também desburocratiza operações no serviçco aéreo O Senado aprovou ontem (17) a Medida Provisória (MP) 1089/2021, que disciplina o transporte aéreo no país e que foi editada pelo governo com o intuito de…
Ver mais Senado aprova volta do despacho gratuito de bagagem
O Projeto de Lei da Integralidade e Paridade foi assinado pelo governador Helder Barbalho no último dia 20 de abril. A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou, com 26 votos, nesta terça-feira (10),…
Ver mais Alepa aprova Projeto de Lei que concede o direito à paridade e integralidade aos policiais civis do Estado do Pará
Projeto de lei segue para sanção presidencial; medida passa a considerar homicídio qualificado o assassinato de crianças e adolescentes menores de 14 anos A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de terça-feira (3), a Lei Henry Borel, que…
Ver mais Câmara aprova Lei Henry Borel, que considera crime hediondo o homicídio de crianças
Mudança faz parte de medida provisória que reformula legislação aérea A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (26), por 273 votos a favor e 148 contrários, a retomada do despacho gratuito de bagagem de até…
Ver mais Câmara aprova retomada da gratuidade no despacho de bagagens
Matéria será enviada ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) projeto de lei que permite às emissoras de TV por assinatura com canal UHF pedirem a prorrogação da outorga se migrarem para…
Ver mais Câmara aprova prorrogação de antigas outorgas de TV por assinatura
Federações devem cumprir condições para registro até 31 de maio O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (3) ajuste no calendário eleitoral e nos procedimentos de fiscalização das eleições de 2022. Entre os ajustes aprovados está o que…
Ver mais TSE aprova ajuste de calendário eleitoral e fiscalização nas eleições
Processo legal que sela a fusão entre o DEM e o PSL foi aprovado por unanimidade pelo TSE; partido contará com quase R$ 1 bilhão em fundos públicos para as eleições O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou,…
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