Documento alerta que nenhuma consulta prévia, livre e informada foi realizada com as comunidades tradicionais afetadas O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a suspensão imediata do licenciamento ambiental da Hidrovia Tapajós, cuja implementação inclui a…
Ver mais MPF recomenda suspensão imediata de licenciamento ambiental da Hidrovia Tapajós, no Pará
Governador Helder Barbalho sanciona a lei do Programa ‘Valoriza Territórios Sustentáveis’, dentro das ações governamentais de proteção ao meio ambiente O governador do Estado, Helder Barbalho, sancionou nesta terça-feira (21) a lei de criação do…
Ver mais Estado vai pagar até R$ 1,4 mil por hectare a produtores pela preservação e recuperação ambiental
A medida possibilitará maior presença dos órgãos do Estado e fortalece o rigor no combate a ilícitos ambientais em regiões identificadas como áreas críticas O governador do Pará e presidente do Consórcio da Amazônia Legal…
Ver mais Governador Helder Barbalho declara emergência ambiental em 15 municípios paraenses
O objetivo é dar celeridade e transparência ao processo de licenciamento ambiental municipal e incentivar o desenvolvimento local sustentável Uma nova plataforma de gestão do licenciamento ambiental municipal foi instituída na sexta-feira (25), com a…
Ver mais Semas lança Sistema de Licenciamento Ambiental Municipal on-line e gratuito
Mudança revoga as resoluções 120 e 107 do Coema e torna os processos mais rápidos e eficientes O Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema) aprovou nova legislação ambiental que redefine as competências dos municípios e…
Ver mais Conselho Estadual aprova reformulação da legislação ambiental e define atribuições de municípios e Estado
Governo defende tarifas de energia mais adequadas à realidade local e sustentabilidade para o desenvolvimento dos potenciais econômicos do Pará Dois acordos de cooperação técnica firmados entre o Governo do Pará e a Agência Nacional…
Ver mais Acordos entre Pará e Aneel vão melhorar serviços e mudar processo de licenciamento ambiental
Vara Agrária reconhece que registro ativo possibilita acesso à politicas públicas à autora que reivindica judicialmente a área onde residem 46 famílias. A Vara Especializada Agrária de Santarém (PA) determinou, na sexta-feira (24), que o…
Ver mais Cadastro Ambiental Rural sobreposto à Comunidade Tradicional Vila Brasil (PA) é suspenso por decisão judicial
Condenado destruiu 5.860,00 hectares de floresta nativa da Amazônia Legal com a utilização de veneno proibido no Brasil O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu na Justiça a sentençapara condenar Luiz Renato Batista dos Santos pela…
Ver mais Justiça condena infrator à indenização de R$ 1 milhão por dano ambiental em Altamira
À Semas foi reiterada a recomendação para cancelamento de cadastros individuais; medidas buscam evitar grilagem O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação nesta terça-feira (7) ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para…
Ver mais MPF recomenda ao Incra a retificação do cadastro ambiental rural coletivo de assentamento em Alenquer (PA)
Recomendação ao Ibama e ICMBio identifica mais de 20 alvos prioritários na região onde foram derrubadas mais de 200 milhões de árvores em 2019 O Ministério Público Federal (MPF) deu prazo de 20 dias para…
Ver mais MPF recomenda fiscalização ambiental urgente em 10 terras indígenas e unidades de conservação no médio Xingu (PA)