Várias unidades prisionais não contam com enfermeiros, equipamentos ecapacitação para enfrentar a pandemia O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou favorável aos pedidosdo Conselho Regional de Enfermagem do Pará (Coren/PA) para que a JustiçaFederal obrigue…
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Além de pedir para figurarem no processo ao lado do autor da ação, o Cosems/PA, MPF e DPU ampliaram pedidos à Justiça O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) entraram…
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Ele afirma ter provas de que todos os equipamentos comprados eram de uso exclusivo para testes em aulas de medicina. Em vídeo publicado em uma rede social (assista ao vídeo abaixo), o blogueiro David Mafra…
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Caso foi levado à Justiça Federal no Amazonas por procuradores da República de toda a Amazônia; desmatamento na região alcançou índices históricos de aumento nos últimos meses O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça…
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E SEMSA solicita força policial para cumprir ordens de isolamento e quarentena A Prefeitura de Santarém acaba de protocolar na Justiça Federal de Santarém uma ação judicial com pedido de liminar para suspender os voos…
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O Consultor e Advogado Dr. Anselmo Ferreira Melo Costa explica que essa ação judicial vem buscar reparar as perdas sofridas pelo povo brasileiro perante ao vírus produzido na China. A Associação Comercial de Cabo Frio-RJ…
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Segundo a ação, a exigência contraria as medidas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, que é o de evitar a aglomeração de pessoas A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) entrou com ação na Justiça Federal,…
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