Licenciamento obrigou a empresa a atender a todos os indígenas impactados pelo empreendimento, destacou o MPF A Justiça Federal, atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF), revalidou decisão que obriga a Norte Energia, concessionária…
Ver mais Justiça atende a pedido do MPF e confirma que concessionária de Belo Monte (PA) deve fornecer água a indígenas
Diretoria de Licenciamento do Ibama afirmou que não foi demonstrada a viabilidade do empreendimento e, sem novos estudos, voltou atrás O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação na Justiça Federal, com pedidos urgentes para…
Ver mais MPF pede anulação de licença para obras em hidrovia no PA por falta de consulta e de demonstração de viabilidade
Objetivo é garantir realização de estudos de impactos ambiental e climático, além de consulta prévia, livre e informada O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação na Justiça Federal com pedidos urgentes para que o…
Ver mais Ação do MPF busca readequação socioambiental e climática de licenciamentos de portos e hidrovias em Santarém
Apesar de ter conhecimento de que área é de preservação permanente, secretaria liberou as licenças para a edificação, registra MPF O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao secretário municipal de Meio Ambiente de Santarém (PA),…
Ver mais MPF recomenda demolição de obra que violou área de preservação permanente em Alter do Chão
Evento será no dia 29 de agosto; formulários para inscrições e para envio voluntário de relatos já estão disponíveis O Ministério Público Federal (MPF) vai realizar reunião pública para discussão da violência obstétrica na rede…
Ver mais MPF vai promover reunião pública sobre violência obstétrica na rede pública e privada de saúde de Santarém
Juiz levou em consideração as respostas da própria Seap aos ofícios enviados pelo MPPA, em que afirma que ‘não possui condições de aumentar o efetivo policial’ na penitenciária. A Justiça acolheu pedido de liminar em…
Ver mais Justiça determina interdição total e parcial de unidades da penitenciária de Santarém devido superlotação
Em caso de reincidência do ato, decisão também estabelece multa de R$ 300 mil Em resposta a pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou que o Município de Barcarena, no Pará, está…
Ver mais A pedido do MPF, Justiça proíbe que Prefeitura do Pará faça novas invasões e demolições em territórios quilombolas
Caso sejam vencedoras finais, premiação será entregue à OAB Santarém; veja quem são as cinco acadêmicas Um grupo de 05 (cinco) acadêmicas de diferentes universidades de Direito de Santarém foram selecionadas para participar do I…
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Para MPF, demora na regularização é a principal causa da violência e de outras violações de direitos no assentamento O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que órgãos públicos adotem medidas urgentes para a regularização do…
Ver mais MPF recomenda regularização urgente do assentamento PAE Lago Grande, onde lideranças são alvo constante de ataques
Reunião ocorreu nesta sexta-feira (5), em Santarém Nesta sexta-feira (5), foi realizada na sede da Promotoria de Justiça de Santarém, reunião do Fórum Paraense de Combate aos Impactos da Contaminação Mercurial na Bacia do Tapajós,…
Ver mais Fórum de combate aos impactos da contaminação por mercúrio no Tapajós define atuação dos grupos de trabalho