Ferramenta do TRF1 permite ao cidadão acompanhar produtividade A Justiça Federal no Pará já jugou até agora 13.237 processos, dos quais 12.612 em dias úteis, desde que começou o plantão extraordinário decretado pelo Tribunal Regional Federal da…
Ver mais Justiça Federal no Pará já julgou mais de 13 mil processos
A ação é um pedido da OAB para o STF obrigar o presidente a seguir as recomendações da OMS O ministro do STF, Alexandre de Moraes, impôs uma derrota ao presidente Jair Bolsonaro. O magistrado decidiu…
Ver mais Bolsonaro não pode impedir isolamento nos estados, decide Moraes
R$ 3 bilhões dos fundos partidário e eleitoral estão à disposição do governo federal para o combate ao coronavírus O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Carlos Moreira Alves, suspendeu a liminar…
Ver mais TRF suspende decisão que bloqueou fundos partidário e eleitoral para covid-19
Providências se somam a várias outras que a instituição vem tomandodesde o início da pandemia O Ministério Público Federal (MPF) segue cobrando providências de autoridades em todo o Pará para a contenção e mitigação da…
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Edital publicado na última terça-feira (31) permite solicitar atendimentoespecializado mesmo após o período de inscrições O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira(Inep) publicou o edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)…
Ver mais Inep acata decisão da Justiça Federal favorável ao MPF e amplia acesso a atendimento especializado no Enem
Ação foi movida pela OAB; Bolsonaro não é obrigado a se manifestar O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu hoje (1º) prazo de 48 horas para que o presidente Jair Bolsonaro…
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Recomendação foi enviada neste sábado (28) O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado doPará (MPPA), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Públicado Estado do Pará (DPE-PA) encaminharam recomendação ao…
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Houve violação de envelope com provas A Justiça Federal suspendeu o concurso para vagas do cargo de analistada área judiciária do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará.Assinada nesta quinta-feira (26), a decisão liminar (urgente) acatapedido…
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A decisão do juiz, diz ainda que “nesse período, caso haja suspeita de passageiro com COVID -19 à bordo, seja determinado ao comandante da embarcação/navio para que faça comunicação por telefone com equipe da Vigilância…
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Funai, Sesai, ICMBio e Secretaria de Saúde devem informar quais providências estão tomando para proteger as comunidades, principalmente de indígenas isolados e de recente contato O Ministério Público Federal (MPF) em Santarém (PA) enviou pedidos…
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