Documento serve de referência para as pessoas que trabalham em serviços essenciais, mas não possuem identificação funcional A Procuradoria-Geral do Pará (PGE) disponibiliza modelo de ‘Autodeclaração de Exercício de Trabalho em Atividade Essencial’, permitida durante…
Ver mais Procuradoria disponibiliza modelo para declaração de atividade essencial durante lockdown
Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo diz que declarações e atos administrativos da cúpula do governo federal reforçam estigmas e estimulam a violência contra as mulheres; veja o documento em PDF. O…
Ver mais Procuradoria vai à Justiça contra Bolsonaro e ministros por ‘declarações discriminatórias e preconceituosas’ às mulheres
Ministério Público Federal apresentou ação de improbidade administrativa contra o ministro por ‘favorecer interesses que não têm qualquer relação com a finalidade da pasta’ O Ministério Público Federal apresentou ação de improbidade administrativa contra o ministro do…
Ver mais Procuradoria pede afastamento de Salles por ‘desestruturação dolosa’ do Meio Ambiente
Procuradoria Jurídica do município conseguiu suspensão por 20 dias, dos voos de Manaus com destino a Santarém De acordo com informações postadas em rede social da secretária de saúde de Santarém, Dayane Lima, 118 pessoas…
Ver mais Denúncia: Voo da empresa azul com 118 passageiros desembarca em Santarém