Supremo Tribunal Federal e Tribunal de Contas da União já proibiram a prática O Ministério Público Federal (MPF) está expedindo esta semana ofícios a todos os municípios do Pará com recomendação para que seja suspenso…
Ver mais MPF recomenda a todos os municípios do Pará suspensão de pagamento de advogados com verbas do Fundef
De acordo com o MPF, somente estudos podem subsidiar flexibilização das normas O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação nessa terça-feira (28) a 16 prefeituras da região oeste do Pará com alerta urgente para que…
Ver mais MPF envia recomendação a 16 prefeituras da região oeste do Pará alertando para que as medidas de distanciamento social sejam mantidas
Comprovação de uso de celular ao volante será feita com a quebra do sigilo telefônico O Projeto de Lei 1589/20 torna mais rígida a punição de motorista envolvido em acidente com morte enquanto utilizava o…
Ver mais Celular ao volante: proposta amplia pena de motorista que causar acidente com morte
Entendimento deverá ser replicado pelo judiciário brasileiro sobre o assunto O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, considerar de repercussão geral a ação do Ministério Público Federal que questiona a presença de símbolos religiosos…
Ver mais STF julgará se símbolos religiosos em prédios públicos fere laicidade do Estado
O fato ocorreu no último dia 12 de abril, naquele município A Polícia Civil de Altamira, por meio da Delegacia de Homicídios, realizou na manhã desta segunda-feira (27), a operação “Cura”, que teve como objetivo…
Ver mais PC prende envolvidos na morte de engenheiro ambiental em Altamira
Número de casos no estado pode ser oito vezes maior que o apresentado na estatística oficial, alertam cientistas O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça Federal esta semana análise científica que confirma a necessidade…
Ver mais MPF apresenta análise científica à Justiça ao reforçar pedido de suspensão de atividades não essenciais no PA
A Prefeitura de Santarém conseguiu impedir na tarde desta sexta-feira, 24, a chegada de um segundo voo oriundo de Manaus, no Amazonas, que pretendia fazer uma escala no município de Altamira e pousar às 17h50…
Ver mais Prefeitura consegue nova vitória na justiça federal contra voo oriundo de Manaus
Acusados de desmatar ilegalmente cerca de 130 mil hectares de um projetode assentamento, condenados tiveram os direitos políticos suspensos edevem pagar multa A Justiça Federal em Itaituba (PA) condenou por improbidadeadministrativa três ex-servidores do Instituto…
Ver mais Justiça Federal condena três ex-servidores do Incra por improbidade administrativa no Pará
Ação foi iniciada pelo governo do Pará; procuradores da República pediram para ser litisconsortes ativos, passando a apoiar a demanda Em decisão do juiz federal convocado Ilan Presser, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região…
Ver mais Tribunal suspende exigência de CPF regular para auxílio emergencial e, a pedido do MPF, decisão terá efeito nacional
Segundo a ação, a exigência contraria as medidas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, que é o de evitar a aglomeração de pessoas A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) entrou com ação na Justiça Federal,…
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