A audiência está marcada para às 9h, na sede da instituição, em Belém. O julgamento dos quatro policiais militares envolvidos na chacina do Guamá ocorre hoje, 6. Eles serão julgados pela Justiça Militar do Estado.…
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A ACP do promotor Alexandre Tourinho envolve licitação para empresas que venceram o certame para exploração do Restô do Parque O 1º promotor de justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa de…
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A PJ Evelin dos Santos é a nova titular A promotora de Justiça do Ministério Público em Santarém, no oeste do Pará, Lilian Regina Furtado Braga usou uma rede social para comunicar que não é…
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O motivo alegado é falta de transparência na prestação de contas; veja a decisão, na íntegra! A Justiça determinou o bloqueio na conta do INSTITUTO PANAMERICANO DE GESTAO – IPG – Organização Social de Saúde…
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O contrato anterior, firmado com uma empresa local por meio de licitação, perdeu a vigência em fevereiro deste ano. O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) informou que está em trâmite a contratação de…
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Sem consulta a quilombolas e ribeirinhos: Parecer irregular da Fundação Palmares pode ser declarado nulo pela Justiça e licenciamento cancelado até a realização da consulta prévia, livre e informada a oito comunidades Após protestos de…
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Sete mandados expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça estão sendo cumpridos pelos investigadores Estão sendo cumpridos nesta terça-feira (23) sete mandados de busca e apreensão expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a pedido do…
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Informações não vêm sendo divulgadas desde sábado (20) O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofícios nesta segunda-feira (22) à Prefeitura de Santarém (PA) e à Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) em que solicita…
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A defensora pública geral do Estado, Jeniffer de Barros Rodrigues, está se despedindo do cargo. Em entrevista ao portal Roma News ela fez uma análise de sua gestão. Acompanhe! O Núcleo Regional da Defensoria Pública…
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Resistência da Alepa a cumprir ordem pode configurar crime, alerta o Ministério Público O Ministério Público (MP) Eleitoral pediu nesta quinta-feira (18) ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará o cumprimento da sentença que cassou…
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