MP Eleitoral fiscaliza o cumprimento de regras que facilitam o voto de indígenas e povos tradicionais

Termina em 8 de maio o prazo para tirar o título de eleitor e o Ministério Público acompanha o processo para assegurar esse direito. Assim como o restante da população, indígenas e povos tradicionais têm…

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Homem em cumprimento de mandado de prisão por tentativa de homicídio é preso pela PRF em Santarém

O mandado foi expedido pela Vara Única de Concórdia (PA). A Polícia Rodoviária Federal, durante fiscalização de rotina, abordou um ônibus com itinerário Santarém (PA) – Belém (PA). Ato contínuo, ao ser realizada a entrevista…

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Em cumprimento a ordem judicial, Prefeitura e órgãos de segurança continuam ação de fiscalização em bares da cidade

O objetivo da ordem judicial é evitar as aglomerações. Visando o cumprimento da decisão judicial que proíbe a realização de festas, shows e demais eventos que causem aglomeração, a Prefeitura de Santarém, por meio da…

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MP Eleitoral pede cumprimento de sentença que cassou deputado estadual no Pará

Resistência da Alepa a cumprir ordem pode configurar crime, alerta o Ministério Público O Ministério Público (MP) Eleitoral pediu nesta quinta-feira (18) ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará o cumprimento da sentença que cassou…

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