Mais 30 Comarcas terão retorno gradual; a retomada começa dia 5, em etapas e com protocolos de prevenção Mais 30 Comarcas vão iniciar, no dia 5 de agosto, o retorno gradual e planejado do expediente…
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Vara Agrária reconhece que registro ativo possibilita acesso à politicas públicas à autora que reivindica judicialmente a área onde residem 46 famílias. A Vara Especializada Agrária de Santarém (PA) determinou, na sexta-feira (24), que o…
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Respondem à ação penal dois coronéis, um tenente-coronel, um tenente, um subtenente, um major e cinco capitães, além de oito militares de baixa patente e empresários. A Justiça Militar condenou 19 militares, sendo 11 oficiais,…
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Segundo apurado pelo Estadão, o acesso às informações da investigação do Facebook foi autorizado em dois inquéritos sigilosos que correm junto ao Supremo Tribunal Federal: o das fake news e o dos atos antidemocráticos O…
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A informação é do diretor do Fórum de Santarém, Cosme Neto A comarca de Santarém ainda não tem uma data definida de retorno de suas atividades presenciais, isto é, de abertura do Fórum de Justiça…
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O deputado não comprovou legalidade da origem de quase 70% do financiamento; O MP recorre pela cassação O Ministério Público (MP) Eleitoral no Pará recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com pedido de cassação do…
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Decisão liminar no plantão foi movida após a PGR apontar que procuradores de Curitiba teriam investigado o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), apesar da prerrogativa de foro O…
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À Semas foi reiterada a recomendação para cancelamento de cadastros individuais; medidas buscam evitar grilagem O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação nesta terça-feira (7) ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para…
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Ministério Público Federal apresentou ação de improbidade administrativa contra o ministro por ‘favorecer interesses que não têm qualquer relação com a finalidade da pasta’ O Ministério Público Federal apresentou ação de improbidade administrativa contra o ministro do…
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A auditoria foi realizada no período de 02 a 06 de dezembro de 2019 e o relatório apontando os problemas e sugerindo providências foi divulgado em 10 de fevereiro deste ano. Várias falhas operacionais e…
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