Projeto cria a figura do crime de responsabilidade para ministros do STF que usurparem competência do Legislativo e do Executivo A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara rejeitou, por apenas um voto, projeto que cria a figura…
Ver mais Por um voto, CCJ barra projeto de impeachment para ministros do Supremo
O Ministério Público Federal (MPF) requisitou à Polícia Federal (PF) a abertura de inquérito para apuração de relatos de que na segunda-feira (3) madeireiros teriam invadido a sede do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais…
Ver mais MPF requisita abertura de inquérito à PF por suspeita de que madeireiros teriam invadido sindicato no Pará
Procuradoria inclui na denuncia ex-secretários e servidores A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, hoje, 26, o governador do Amazonas, Wilson Lima, e mais 17 pessoas pelos crimes de organização criminosa e peculato, cometidos no enfrentamento…
Ver mais PGR denuncia governador do Amazonas por organização criminosa
Condenado foi denunciado pelo MPF A Justiça Federal condenou a dois anos de prisão e multa um estudante da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), denunciado em 2018 pelo Ministério Público Federal (MPF), pelo…
Ver mais Universitário da Ufopa é condenado por racismo em live no Pará
Atos de violência de garimpeiros contra lideranças se sucedem e forças estaduais não demonstram capacidade de conter o conflito A unidade do Ministério Público Federal (MPF) no Pará enviou ofício ao procurador-geral da República (PGR),…
Ver mais MPF quer intervenção federal no PA para deter conflito entre garimpeiros e indígenas em Jacareacanga e entorno
O juiz Gabriel Veloso pretende retornar à rotina normal de júris Com a mudança do bandeiramento de vermelho para laranja da pandemia da Covid-19 na região Oeste do Pará, a 3a. Vara Criminal de Santarém,…
Ver mais Vara do Júri de Santarém deve retomar julgamentos em maio
Além de Lúcio Vale também são réus no processo seus irmãos, e outras 29 pessoas A Justiça Federal vai julgar a denúncia contra o ex-vice-governador do Pará, Lúcio Vale, atual membro do Tribunal de Contas…
Ver mais Justiça Federal vai julgar ex-vice governador do Pará por corrupção e desvio de dinheiro público
Plenário analisa nesta quarta casos que têm potencial de desgastar Bolsonaro e manter adversário político apto a disputar a eleição de 2002 O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira, 14, dois temas que causam…
Ver mais STF julga nesta quarta CPI da Covid e ações de Lula
‘O perigo da demora está demonstrado em razão da urgência na apuração de fatos que podem ter agravado os efeitos decorrentes da pandemia da covid-19’, observou o ministro do STF Em um duro revés para…
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Decisão da Corte não obriga o fechamento total de templos religiosos O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que hoje (8) que prefeitos e governadores podem proibir a realização de cultos religiosos presenciais para conter a disseminação da covid-19.…
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