Gildson dos Santos Soares que confessou ter feito os disparos que mataram Sônia da Silva Viana em 2018, está em liberdade e ainda pode recorrer; Relembre o caso. Em decisão tomada nesta segunda-feira (24), pelo…
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A decisão foi provocada por um recurso interposto por um técnico em farmácia que teve seu pedido de assunção de responsabilidade técnica para atuar numa drogaria indeferido pelo Conselho Regional de Farmácia do Estado de…
Ver mais Supremo reafirma constitucionalidade do farmacêutico com curso superior
Aeronaves foram enviadas para o sudoeste do PA para apoiar fiscalização do Ibama contra o garimpo ilegal mas acabaram sendo utilizadas por criminosos. No início de agosto de 2020 a Força Aérea Brasileira (FAB) enviou…
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OS não cumpriu liminar anterior, que determinava transparência na utilização de R$ 16,8 milhões destinados pelo governo do Estado ao HC A Justiça Estadual acatou manifestação do Ministério Público do Estado e indeferiu (negou) o…
Ver mais Justiça mantém bloqueio de mais de R$ 1 milhão de empresa que administra Hospital de Campanha de Santarém
Para relator da ação, ministro Marco Aurélio, portaria do ministério da Justiça que estabelece a colaboração é um simples ato regulamentador. O plenário virtual do STF decidiu, na última segunda-feira, 17, manter portaria do ministério…
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Juízo do plantão da 5ª Região atendeu pedido da Defensoria Pública do ES para exclusão de publicações que violavam sigilo processual do caso e identificavam a criança e sua localização; o perfil da extremista Sara…
Ver mais Justiça dá 24 horas para que Google, Facebook e Twitter excluam publicações sobre menina de 10 anos que engravidou após ser estuprada no ES
Liminar pedida pelo MPF foi deferida parcialmente, assegurando proteção para terras indígenas que já tenham sido delimitadas A Justiça Federal em Altamira concedeu liminar parcial em ação do Ministério Público Federal (MPF) suspendendo os efeitos…
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Em decisão de 39 páginas, Fischer apontou que o Tribunal de Justiça do Rio não chegou a examinar o pedido de liberdade e os laudos médicos de Queiroz, ou seja, o caso deveria ser resolvido…
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Válida para a região de Santarém, a decisão acata pedido do MPF, que atua para que proibição também ocorra nas demais regiões do estado. A Justiça Federal obrigou a Agência Nacional de Mineração (ANM) a…
Ver mais Justiça ordena que pedidos de mineração em terras indígenas no oeste do Pará sejam rejeitados
A Comarca retorna nesta quarta feira; em vídeo, o juiz explicou os detalhes sobre como se dará o funcionamento A Comarca de Santarém retorna amanhã, quarta feira (12), ao atendimento presencial. Nesta primeira semana, o…
Ver mais Vídeo: Diretor do Fórum diz como será o retorno gradual na Comarca de Santarém