Decisão atende Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Pará (MPPA). A Floresta seria reaberta nesta sexta, 18. A Justiça Federal suspendeu a reabertura da Floresta Estadual (Flota) do Trombetas, no oeste do Pará, o…
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Certame seleciona estudantes de nível médio e superior para todo o Estado O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) abre nesta terça-feira, 15, as inscrições para o processo de recrutamento e seleção de estudantes de…
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Wilson Lima poderá ficar em silêncio caso decida comparecer para ser interrogado na comissão parlamentar A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, autorizou o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), a não comparecer na CPI da…
Ver mais Rosa autoriza governador do Amazonas a faltar a depoimento na CPI da Covid
Decisão atendeu pedido do MPF que apontou que toda a área atingida é de dominialidade federal O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que os inquéritos que tratam de incêndios ocorridos em setembro de 2019…
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O magistrado também comentou sobre a suspensão de festas e de cirurgias eletivas, assista. O Juiz Clytoney Passos Ferreira, titular sa 6ª Vara Cível e Empresarial (VCE) da Comarca de Santarém, por meio de vídeo…
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Não há data para retomada da análise da questão O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu hoje (20) o julgamento que vai definir se a negociação prévia entre empresas e sindicatos é obrigatória nos casos de…
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Versão de testemunha diz que cantor transava no local de onde despencou. Em depoimento prestado ao delegado Henrique Damasceno, titular da 16ª DP (Barra da Tijuca), a modelo fitness Bianca Domingues e o funkeiro Victor…
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Denunciados pelo MPF responderão também por crimes ambientais e associação criminosa; penas podem alcançar trinta anos de prisão A Justiça Federal recebeu, no último dia 13 de maio, a denúncia criminal do Ministério Público Federal…
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Será a primeira audiência quase após um ano do acidente O domingo do dia 26 de julho do ano passado foi triste para os amantes da música paraense. Foi neste dia que a cantora Cleide Moraes,…
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O motivo é a duplicidade de feitos, pois já existe um inquérito policial vinculado ao processo A Promotoria de Justiça de Santarém promoveu o arquivamento do Procedimento Investigatório Criminal (PIC) que tinha como objeto a…
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