A ministra Rosa Weber assume a vice-presidência; a solenidade de posse está marcada para às 16h. O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), toma posse hoje (10) como presidente da Corte por um mandato de dois…
Ver mais Fux toma posse hoje como presidente do Supremo Tribunal Federal
O grupo tentou se apossar das terras públicas das glebas Pacoval e Curuá-Una nos municípios de Uruará e Prainha A Justiça Federal condenou sete pessoas, entre servidores públicos, madeireiro, produtor de soja e advogados por…
Ver mais Justiça condena à prisão empresários e servidores públicos que montaram esquema de grilagem de terras no Oeste do Pará
Denúncia foi feita pelo Ministério Público Federal; confira a relação de condenados. A Justiça Federal condenou a um total de 134 anos anos de prisão sete denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por participação em…
Ver mais Justiça condena a 134 anos de prisão sete integrantes de esquema de grilagem de terras no Pará
Decisão atendeu pedidos do MPF e proibiu que Ibama emita Licença de Operação para a estrada, que foi ocupada em protesto dos indígenas no mês passado A Justiça Federal em Altamira (PA) deu prazo de…
Ver mais Justiça dá 15 dias para governo apresentar planos para mitigar danos da BR-163 a indígenas Kayapó e Panará
Procurador assinou denúncias contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) O coordenador da Operação Lava Jato em Curitiba, o procurador da República Deltan Dallagnol vai deixar a força-tarefa, informou o Ministério Público Federal (MPF) nesta…
Ver mais Deltan Dallagnol anuncia que vai deixar coordenação da Lava Jato em Curitiba
Resolução da Aneel permitiu reajuste de 3,29% a consumidores residenciais e de 0,44% aos industriais e está em validade desde o dia 7 de agosto A Procuradoria-Geral (PGE) interpôs recurso, na sexta-feira (28), no Tribunal…
Ver mais Pará: PGE recorre contra decisão da Justiça de não suspender o reajuste da energia elétrica
Além dos mandados de prisão expedidos por ordem do ministro Benedito Gonçalves, a PF faz buscas contra a primeira-dama Helena Witzel e André Ceciliano, presidente na Assembleia Legislativa do Rio. O Superior Tribunal de Justiça…
Ver mais STJ afasta Wilson Witzel do governo do Rio e manda prender pastor Everaldo e Lucas Tristão
A Ação Civil Pública foi ajuizada pela promotoria após constatar deficiências no sistema A 8ª Promotoria de Justiça de Santarém obteve liminar em Ação Civil Pública, que determina à Progen-Projetos Gerenciamento e Engenharia S.A., prazo…
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Obrigações previstas no licenciamento das obras de pavimentação da rodovia são sistematicamente descumpridas pelo Dnit O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra a União, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit),…
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Ferramenta amplia as possibilidades de busca e bloqueio judicial O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Banco Central e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) colocaram em funcionamento, nesta terça-feira (25), um novo sistema eletrônico…
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