Hidrograma B consolida um novo estado de ilegalidade; para o órgão ministerial impactos podem ser drásticos e não mitigáveis Em recurso dirigido ao Tribunal Regional Federal da 1a Região (TRF1), o Ministério Público Federal (MPF) volta…
Ver mais MPF recorre de decisão concedida em favor de Belo Monte sobre o hidrograma da Volta Grande do Xingu
Projeto cria novas modalidades de contratação sem previsão de férias, 13º, nem FGTS Aprovado pela Câmara, o projeto que tem sido chamado de minirreforma trabalhista, por criar novas modalidades de contratações e mudar normas da…
Ver mais MPT vê inconstitucionalidade em reforma trabalhista aprovada
Nomes foram enviados à Procuradoria-Geral da República Os procuradores da República lotados no estado do Pará enviaram na última sexta-feira (20) à Procuradoria-Geral da República, em Brasília (DF), as chapas eleitas para os cargos de…
Ver mais MPF elege procurador-chefe e procuradores regionais Eleitoral e dos Direitos do Cidadão no Pará
Auditoria do banco mostra que a empresa do publicitário Orly Bezerra recebeu recursos do ex-governador Simão Jatene para instalar propaganda em TVs nas agências, mas muitos equipamentos sequer existem A Griffo Comunicação parece ter inventado…
Ver mais Banpará cobra que agência Griffo devolva R$ 1,2 milhão
Funai, governo do Pará e prefeitura de São Félix receberam recomendação A prefeitura de São Félix do Xingu, o governo do Pará, o governo federal e a Fundação Nacional do Índio (Funai) não podem autorizar…
Ver mais MPF: estrada na Terra Indígena Apyterewa só pode ser autorizada após consulta aos indígenas
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) afirmou que a vacinação pode ser exigida pelo hospital e manteve a decisão por justa causa. O Brasil já aplicou a primeira dose da vacina contra a Covid-19 em…
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Veja a íntegra do texto. O procurador regional eleitoral no Pará e outros seis antecessores dele no cargo divulgaram hoje nota pública em defesa do sistema eleitoral brasileiro. Na nota, os procuradores que atuaram em…
Ver mais Procuradores eleitorais do Pará assinam nota pública em defesa das urnas eletrônicas e da democracia
Itaituba, Jacareacanga e Novo Progresso concentram 85,7% do comércio de ouro ilegal O Ministério Público Federal (MPF) iniciou processo na Justiça Federal de Itaituba pedindo a suspensão de todas as permissões para extração, comércio e…
Ver mais MPF pede a suspensão de todas as permissões para extração, comércio e exportação de ouro no sudoeste do Pará
Ministro e Presidente reuniram na tarde desta segunda-feira, 12, no Salão Branco da Corte O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, convidou o presidente Jair Bolsonaro para uma reunião realizada na tarde desta…
Ver mais Fux pede para Bolsonaro respeitar os limites da Constituição e presidente se compromete em dar trégua nos ataques
Certame estava suspenso por decisão da Justiça Federal no Pará A Advocacia-Geral da União (AGU) informou ontem (5) que conseguiu derrubar a liminar que estava impedindo a realização do leilão de concessão da BR-163 entre…
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