Trabalhos foram realizados nos últimos dias 7 e 8 O Ministério Público Federal (MPF) atuou, nos últimos dias 7 e 8, em uma série de atividades em Itaituba, no sudoeste do Pará, voltadas à saúde…
Ver mais Em Itaituba (PA), MPF debate com indígenas sobre contaminação por mercúrio e vistoria unidade gestora de saúde
A Recomendação considera informações sobre loteamentos urbanos e rurais que não atendem as obrigações legais, especialmente em áreas de proteção ambiental A 7ª e 13ª Promotorias de Justiça de Santarém expediram Recomendação Conjunta nesta quinta-feira, 7 de…
Ver mais MPPA recomenda aos municípios de Santarém, Belterra e Mojui dos Campos que não licenciem loteamentos irregulares
Recomendação foi expedida após governo federal ter criado regras que podem inibir as vítimas de buscar o sistema de saúde, relata o MPF O Ministério Público Federal (MPF) divulgou, nesta segunda-feira (4), que o Estado…
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Santarém possui o CAPS II, mas já há demanda para a reclassificação Em decisão favorável à Ação Civil Pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Santarém, a Justiça Estadual determinou ao Estado do Pará que…
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Assinatura de resolução do procurador regional Eleitoral e procurador-geral de Justiça contou com a presença da presidente do TRE O procurador regional Eleitoral no Pará, Felipe de Moura Palha, e o procurador-geral de Justiça, César…
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Ação por improbidade administrativa foi ajuizada pelo MPF por atraso em demarcação A Justiça Federal em Santarém (PA) tornou réu o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier, em processo em que o…
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Corte julga disputa pela posse de terra indígena em Santa Catarina Um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu hoje (15) o julgamento do processo no qual a…
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O crime foi cometido pela namorada e teve grande repercussão A 4ª Promotoria de Justiça de Santarém, por meio do Promotor de Justiça Alexandre Azevedo de Mattos Moura Costa, ofereceu nesta quinta-feira (02/09/2021), após encerramento…
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Ações contra três empresas pedem pagamento de R$ 10,6 bilhões por danos O Ministério Público Federal (MPF) iniciou ações judiciais pedindo a suspensão das atividades de três instituições financeiras acusadas de despejar no mercado nacional…
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A Lei Municipal 3.202/2015 foi sancionada pelo então prefeito de Altamira, Domingos Juvenil O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJE-PA) concedeu liminar declarando inconstitucional a Lei Municipal 3.202/2015, sancionada pelo então prefeito do…
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