Leia, na íntegra, a Ação Civil Pública pedida pelo MPPA; a Prefeitura poderá recorrer A pedido do Ministério Público do Pará, a Justiça suspendeu o show do cantor Léo Magalhães previsto para sábado (dia 8)…
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Decisão do STF veio após impasse sobre a questão O Supremo Tribunal Federal (STF) informou, nesta segunda-feira (3), que o pagamento do piso salarial nacional para os profissionais de enfermagem do setor privado deve ser…
Ver mais Piso de enfermeiros privados deve ser pago na falta de acordo coletivo
Ex-presidente fica impedido de disputar eleições até 2030 A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou, nesta sexta-feira (30), o ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade pelo período de oito anos. Com o entendimento,…
Ver mais Maioria do TSE condena Bolsonaro à inelegibilidade por oito anos
Confira detalhes da Lei 9.945/2023 De acordo com a Lei nº 9.945, publicada na edição de quarta-feira (14) do Diário Oficial do Estado, poderá ser instituída cota correspondente entre 3% a 5% do total de postos de trabalho…
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Durante a audiência, na terça-feira (13), ficou determinado o pagamento imediato dos valores depositados pelo Estado do Pará, no total de R$ 10 milhões O Governo do Pará garantiu, nesta terça-feira (13), na Justiça do…
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Celebração, Caminhada dos servidores, Sessão solene e expedição de documentos fazem parte da programação que inicia nesta segunda,15, e seguirá até 20 de maio; confira! No último domingo, 14 de maio, a Comarca de Santarém…
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O acordo pode ser considerado o maior em valores na história do MPPA. Na última quinta-feira, 27 de abril, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio dos Promotores de Justiça Nadilson Gomes…
Ver mais Em termo aditivo de compromisso, MPPA consegue maior indenização em valores da história para assentados do PAE Juruti Velho
Recomendação enviada à Secretaria de Vigilância em Saúde requer atenção especial à situação do povo indígena Munduruku O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, que instaure…
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A sessão que estava prevista para entrar pela madrugada devido ao número de testemunhas arroladas encerrou por volta das 20h30. Acusada de matar a tiros Matteo Lima dos Santos, 25 anos, em 21 de junho…
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A sessão iniciou por volta de 9h da manhã; 16 testemunhas deverão ser ouvidas Desde as 08h00 da manhã, cerca de 150 pessoas lotam o salão do Tribunal do Júri, da Comarca de Santarém, para…
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