Duas pesquisas tiveram sua divulgação suspensa pela Justiça Eleitoral; confira Em ano de eleições municipais, a corrida eleitoral gera controvérsias e pode causar problemas sérios aos candidatos. No município de Rurópolis, recentemente duas pesquisas eleitorais…
Ver mais Justiça proíbe divulgação de pesquisa eleitorais irregulares em Rurópolis/PA
8º Batalhão de Engenharia de Construção deve oferecer perícia médica para avaliação de pedidos de redução de jornada especial de trabalho; Comando emitiu nota Em recomendação encaminhada na terça-feira (16), o Ministério Público Federal (MPF)…
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Município concordou em cumprir legislação e instalar escolas nas aldeias de Bragança, Marituba e Takuara, que poderão fiscalizar o acordo Está na Constituição Federal: é direito dos povos indígenas o acesso a uma educação escolar…
Ver mais MPF atua para que estados e municípios ofereçam escolas indígenas e fecha acordo com prefeitura de Belterra (PA)
Lei que restringe o benefício foi sancionada com vetos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a lei aprovada pelo Congresso para restringir a chamada “saidinha” dos presos em regime semiaberto, que têm o…
Ver mais Entenda em quais casos a saidinha de presos fica permitida ou proibida
Ações foram prorrogadas até 31 de dezembro deste ano O Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou, até 31 de dezembro de 2024, o emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) nas ações de…
Ver mais Força Nacional continuará apoiando Ibama na Amazônia Legal
Para o MPF, a transferência da área viola direito fundamental de autorreconhecimento da comunidade tradicional Arapemã O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu parecer do Ministério Público Federal (MPF) e negou recursos do…
Ver mais TRF1 acolhe parecer do MPF e mantém sentença que anulou venda de área de território quilombola em Santarém
Mônica Palheta Furtado Belém, a mais votada da lista tríplice, foi empossada pelo governador Helder Barbalho em cerimônia no Palácio do Governo O governador Helder Barbalho deu posse, nesta quinta-feira (21), à nova defensora pública-geral…
Ver mais Nova defensora-pública do Pará toma posse para a gestão 2024-2027
Prefeitura começou os trabalhos sem que haja licenciamento ambiental da Semas e autorização da Antaq O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à prefeitura de Almeirim, no Pará, que suspenda as obras para construção do porto…
Ver mais MPF recomenda suspensão da construção do novo porto de Almeirim (PA) até que o Município regularize a obra
A análise valerá para os casos em que as gestações de suas companheiras decorram de procedimento de inseminação artificial O STF (Supremo Tribunal Federal) pode decidir, nesta quarta-feira (13), se mães não gestantes em união…
Ver mais STF decide se mães não gestantes em união homoafetiva têm direito à licença
O juiz Gabriel Veloso negou a Sirley Dantas Lira o direito de recorrer da sentença em liberdade. Foi condenado a 45 anos de reclusão em regime fechado nesta terça-feira (5) o motorista acusado de atropelar…
Ver mais Motorista que atropelou e matou duas pessoas na 28ª Caminhada de Fé com Maria é condenado a 45 anos de prisão