Confira detalhes da Lei 9.945/2023 De acordo com a Lei nº 9.945, publicada na edição de quarta-feira (14) do Diário Oficial do Estado, poderá ser instituída cota correspondente entre 3% a 5% do total de postos de trabalho…
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Durante a audiência, na terça-feira (13), ficou determinado o pagamento imediato dos valores depositados pelo Estado do Pará, no total de R$ 10 milhões O Governo do Pará garantiu, nesta terça-feira (13), na Justiça do…
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Celebração, Caminhada dos servidores, Sessão solene e expedição de documentos fazem parte da programação que inicia nesta segunda,15, e seguirá até 20 de maio; confira! No último domingo, 14 de maio, a Comarca de Santarém…
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O acordo pode ser considerado o maior em valores na história do MPPA. Na última quinta-feira, 27 de abril, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio dos Promotores de Justiça Nadilson Gomes…
Ver mais Em termo aditivo de compromisso, MPPA consegue maior indenização em valores da história para assentados do PAE Juruti Velho
Recomendação enviada à Secretaria de Vigilância em Saúde requer atenção especial à situação do povo indígena Munduruku O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, que instaure…
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A sessão que estava prevista para entrar pela madrugada devido ao número de testemunhas arroladas encerrou por volta das 20h30. Acusada de matar a tiros Matteo Lima dos Santos, 25 anos, em 21 de junho…
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A sessão iniciou por volta de 9h da manhã; 16 testemunhas deverão ser ouvidas Desde as 08h00 da manhã, cerca de 150 pessoas lotam o salão do Tribunal do Júri, da Comarca de Santarém, para…
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CPT informou ao MPF que posseiro de área da União no sudeste do estado teria sido morto por pistoleiros O Ministério Público Federal (MPF) requisitou a órgãos de segurança pública informações urgentes sobre quais providências…
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Manifestação foi divulgada ontem, 21 de março, Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé Membros do Ministério Público Federal (MPF) que atuam no Pará e representantes da frente Povos…
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A comemoração acontecerá em maio, com diversas atividades jurídicas e sociais. A nova presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, confirmou presença na abertura…
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