Recomendação foi enviada ao Iphan e ao Ministério da Cultura, com prazo de 45 dias para cumprimento O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e ao Ministério da Cultura…
Ver mais MPF cobra composição de conselho consultivo do Iphan e análise do tombamento de Fordlândia (PA)
O juiz Gabriel Veloso de Araújo, titular da 3ª Vara Criminal de Santarém foi quem presidiu a sessão Em julgamento que terminou na madrugada de hoje (20), o júri popular condenou um dos réus envolvidos…
Ver mais Caso Iran Parente: Júri popular condena réu a 46 anos de prisão por assassinato do casal
Dirigentes da entidade também respondem criminalmente por falsidade ideológica Acolhendo pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou o fim das atividades de uma associação criada por um grupo de fraudadores que produziam…
Ver mais Justiça extingue associação acusada pelo MPF de emitir declarações falsas para burlar cotas de universidade no Pará
A decisão do Tribunal Federal da 1ª Região sobre a federalização do processo, retirando poder do governo do Pará, frustrou as expectativas da mineradora canadense, que está há dez anos tentando obter o licenciamento. A…
Ver mais Justiça determina que Ibama será responsável por licenciar projeto da mineradora Belo Sun no Xingu
Um dos focos do programa é estruturar redes de proteção para combater a disseminação de conteúdo de pornografia infantil e fornecer o devido atendimento para as vítimas Para proteger os direitos das crianças e adolescentes,…
Ver mais MPF em Santarém (PA) inicia o Programa Guardiões da Infância, para resguardar direitos de crianças e adolescentes vítimas de crimes sexuais
A decisão é do juiz Gabriel Veloso de Araújo, titular da 3ª Vara Criminal de Santarém, após acatar pedido do Ministério Público para novas diligências do caso e ser favorável também à liberdade provisória da…
Ver mais Justiça concede liberdade provisória à mulher acusada de matar sargento PM em Santarém
Mojuí dos Campos e Belterra recebem nova etapa do projeto Justiça Sem Fronteiras do TJPA Na quarta-feira, 16, foram instalados os PID’s , nos municípios limítrofes de Mojuí dos Campos, na travessa Haroldo Veloso, 201,…
Ver mais Mais dois PIDs instalados agilizam prestação jurisdicional no Baixo Amazonas
A acusada foi denunciada por homicídio qualificado na última sexta-feira (21). A denúncia oferecida pelo promotor criminal Diego Libardi contra Jussara Nadiny Cardoso Paixão, pela morte de Lívia Tavares, foi aceita pelo juiz titular da…
Ver mais Caso Líbia: Justiça aceita denúncia do MP e Jussara Nadiny vai a júri popular
A lei resguarda uma proteção a mais para as mulheres em um ambiente que já foi majoritariamente masculino Há pouco mais de um ano, academias e estabelecimentos prestadores de atividade física são obrigados a adotarem…
Ver mais Lei contra importunação sexual nas academias completa 1 ano no Pará
O show está marcado para ocorrer neste sábado(8) em Mojuí dos Campos. A desembargadora Célia Regina Pinheiro revogou os efeitos da liminar concedida pelo juiz Felipe José Silva Ferreira, que responde pela 6ª Vara Cível e Empresarial…
Ver mais TJPA suspende liminar e autoriza show de Léo Magalhães em Mojuí dos Campos