Mais dois PIDs instalados agilizam prestação jurisdicional no Baixo Amazonas

Mojuí dos Campos e Belterra recebem nova etapa do projeto Justiça Sem Fronteiras do TJPA

Na quarta-feira, 16, foram instalados os PID’s , nos municípios limítrofes de Mojuí dos Campos, na travessa Haroldo Veloso, 201, no bairro centro; e de Belterra, na rua Americana, sem número, no bairro centro, na região do Baixo Amazonas.

Presentes às solenidades, a presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, vice-prefeita de Mojuí dos Campos, Antônia Suely da Silva Araújo e o presidente da Câmara Municipal, Francisco Pantoja, Ulisses José Medeiros Alves, prefeito de Belterra, o presidente da Câmara Municipal, Jonas Palheta, Charles Menezes Barros, juiz Auxiliar da Presidência e Coordenador do Laboratório Pai D’égua de Inovação, a juíza auxiliar da presidência, Antonieta Maria Ferrari Miléo, o juiz Auxiliar da Presidência Silvio César dos Santos Maria, Gabriel Veloso de Araújo, Diretor do Fórum de Santarém, o secretário de Administração do TJPA, Vicente Marques Jr. e demais autoridades civis e militares.

A instalação dos Pontos de Inclusão Digital (PID’s) surgiu a partir da Recomendação nº 130/2022 do CNJ, que orientou aos tribunais que envidem esforços a criação de espaços que permitam, de forma adequada, a realização de atos processuais, principalmente depoimentos de partes, testemunhas e outros colaboradores da Justiça, por sistema de videoconferência, bem como a realização de atendimento por meio do Balcão Virtual, instituído pela Resolução nº 372/2021 do CNJ.

O Pará conta agora com 12 Pontos de Inclusão Digital (PID), nos municípios de Abel Figueiredo; Santa Cruz do Arari, Trairão, Pau D’Arco, Santa Maria das Barreiras, Cumaru do Norte e Bannach, Aveiro, Mojui dos Campos e Belterra, além dos distritos de Castelo dos Sonhos, em Altamira, e de Vila Taboca, em São Félix do Xingu.

Para a instalação dos Pontos de Inclusão Digital foram considerados aspectos importantes com o objetivo de facilitar o acesso aos serviços do Judiciário paraense para comunidades que se encontram distantes dos Fóruns de suas Comarcas.

Em ambas as solenidades, representantes do Poder Judiciário do Pará e os gestores fizeram breves relatos sobre as dificuldades enfrentadas pela população dos municípios para acesso à Justiça e a expectativa de significativa melhora da prestação jurisdicional com o uso da tecnologia em favor do jurisdicionado local.

Esta é uma nova etapa do projeto Justiça sem Fronteiras desenvolvido pelo Laboratório de Inovação do Poder Judiciário do Pará Pai d´égua, coordenado pelo juiz Charles Menezes Barros, que disponibiliza um espaço acessível e humanizado, onde a população usufrui de conforto para participar de atos processuais, bem como durante a obtenção de informações processuais em localidades onde o Fórum ainda não existe. Um servidor, cedido pela prefeitura municipal, ficará dedicado para atuar no PID.

FonteCoordenadoria de Imprensa TJPA
TextoAdil Bahia
Foto: Ricardo Lima/TJPA