Formalização dos acordos será nesta quinta-feira (23), como parte das comemorações do Mês da Consciência Negra O Ministério Público Federal (MPF) e organizações sociais vão formalizar acordos com o objetivo de impulsionar a regularização fundiária…
Ver mais MPF e organizações se unem para alavancar a titulação de territórios quilombolas e de terreiros no Pará
O caso já vinha sendo acompanhado desde janeiro de 2023 pelo MPPA O Ministério Público do Estado do Pará, por meio da 10ª Promotoria de Justiça de Santarém, ajuizou Ação Civil Pública (processo n. 0818048-48.2023.8.14.0051) no último…
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Prazo para cumprimento será de um ano; Mundurucu e Yanomami estão na lista O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou nesta quinta-feira (9) que o governo federal adoção de um novo plano…
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A decisão é do juiz Gabriel Veloso. Segundo o titular da 3ª Vara Criminal, Jussara Nadiny poderá recorrer em liberdade. O juiz titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de Santarém, no oeste do Pará, Gabriel…
Ver mais Caso Líbia Tavares: Justiça decide e Jussara Nadiny vai a júri popular
Dionar Nunes é acusado de ser o mandante da morte do casal Francisco Iran Parente da Silva e da esposa dele, Josielen Maciel Em decisão proferida pelo ministro Sebastião Reis Júnior na última quarta-feira (8)…
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Análise e adoção das providências necessárias à publicação da portaria declaratória devem ser efetuadas em até 60 dias O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao ministro de Estado de Justiça e Segurança Pública que aprecie…
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Evento está marcado para a próxima segunda-feira (6), a partir das 9h, na sede do MPF em Santarém Na próxima segunda-feira (6), o Ministério Público Federal (MPF) recebe movimentos sociais e representantes do Instituto de…
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O caso deve ser levado a julgamento no tribunal do júri no próximo ano. O fato ocorreu dia 4 de dezembro do ano passado. Em votação realizada em plenário virtual do recurso da defesa do…
Ver mais TJPA: motorista que atropelou e matou duas pessoas na Caminhada de Fé com Maria pode ir a júri popular em fevereiro de 2024
É a segunda condenação do ex-presidente à inelegibilidade por 8 anos O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou na terça-feira (31) o ex-presidente Jair Bolsonaro e o general Braga Netto à inelegibilidade por oito anos pelo…
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As comemorações do primeiro ano de atividades na Comarca de Santarém foram marcadas com um café da manhã Santarém – “Foi um ano de aprendizado para nós, que vivíamos cada um na sua secretaria e…
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