Dilmar é acusado de ser mandante da morte do casal Iran Parente e Josielen Em decisão foi proferida pelo ministro Sebastião Reis Júnior na última quarta-feira (18) o Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou novo…
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Seminário aborda Constituição Federal em Nheengatu
O encontro será no auditório da ordem santarena e terá a participação de George Borari; confira a programação Nesta quarta-feira (18), a partir das 18:30h, a OAB Subseção Santarém, por meio da Comissão de Promoção…
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Documento foi encaminhado à Prefeitura de Santarém com o estabelecimento do prazo de cinco dias para levantamento de dados e informações sobre a localidade O Ministério Público Federal Federal (MPF) enviou na última sexta-feira (13)…
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De acordo com o Ministério Público Federal, edital da PM PA limita o acesso das mulheres às vagas oferecidas na seleção. Entenda! O Ministério Público Federal (MPF) solicitou a suspensão do concurso público da Polícia Militar…
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Evidências científicas apontam contaminação da água e de peixes do rio Tapajós, além de povos indígenas e comunidades ribeirinhas que vivem nas proximidades do rio O Ministério Público Federal (MPF) anunciou novas providências em procedimento…
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Em uma disputa que já dura 70 anos, o estado vizinho questionava área de 2,2 milhões de hectares, que poderia ser anexada, mas o ministro Luís Roberto Barroso negou seguimento do processo. O Supremo Tribunal…
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Especialistas comentam tema; voto de ministros será presencial A descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez, que começou a ser julgada virtualmente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na madrugada do dia 22 de setembro, é tema…
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Supremo também deixa de fazer parte das entidades fiscalizadoras O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (26), excluir as Forças Armadas do grupo de entidades fiscalizadoras das próximas eleições. Os militares também deixarão de participar…
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Recomendação foi enviada ao Iphan e ao Ministério da Cultura, com prazo de 45 dias para cumprimento O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e ao Ministério da Cultura…
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O juiz Gabriel Veloso de Araújo, titular da 3ª Vara Criminal de Santarém foi quem presidiu a sessão Em julgamento que terminou na madrugada de hoje (20), o júri popular condenou um dos réus envolvidos…
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