MPF recomenda estudo para avaliar declaração de emergência diante da seca na Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns (PA)

Documento foi encaminhado à Prefeitura de Santarém com o estabelecimento do prazo de cinco dias para levantamento de dados e informações sobre a localidade O Ministério Público Federal Federal (MPF) enviou na última sexta-feira (13)…

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MPF anuncia novas medidas para conter contaminação do povo indígena Munduruku por mercúrio, no Pará

Evidências científicas apontam contaminação da água e de peixes do rio Tapajós, além de povos indígenas e comunidades ribeirinhas que vivem nas proximidades do rio O Ministério Público Federal (MPF) anunciou novas providências em procedimento…

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Legalização do aborto volta ao debate público com julgamento no STF

Especialistas comentam tema; voto de ministros será presencial A descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez, que começou a ser julgada virtualmente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na madrugada do dia 22 de setembro, é tema…

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TSE exclui Forças Armadas do grupo de fiscalização das eleições

Supremo também deixa de fazer parte das entidades fiscalizadoras O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (26), excluir as Forças Armadas do grupo de entidades fiscalizadoras das próximas eleições. Os militares também deixarão de participar…

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MPF cobra composição de conselho consultivo do Iphan e análise do tombamento de Fordlândia (PA)

Recomendação foi enviada ao Iphan e ao Ministério da Cultura, com prazo de 45 dias para cumprimento O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e ao Ministério da Cultura…

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Caso Iran Parente: Júri popular condena réu a 46 anos de prisão por assassinato do casal

O juiz Gabriel Veloso de Araújo, titular da 3ª Vara Criminal de Santarém foi quem presidiu a sessão Em julgamento que terminou na madrugada de hoje (20), o júri popular condenou um dos réus envolvidos…

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