Dilmar é acusado de ser mandante da morte do casal Iran Parente e Josielen Em decisão foi proferida pelo ministro Sebastião Reis Júnior na última quarta-feira (18) o Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou novo…
Ver mais Caso Iran Parente: STJ nega Habeas Corpus a Dionar Cunha
O encontro será no auditório da ordem santarena e terá a participação de George Borari; confira a programação Nesta quarta-feira (18), a partir das 18:30h, a OAB Subseção Santarém, por meio da Comissão de Promoção…
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Documento foi encaminhado à Prefeitura de Santarém com o estabelecimento do prazo de cinco dias para levantamento de dados e informações sobre a localidade O Ministério Público Federal Federal (MPF) enviou na última sexta-feira (13)…
Ver mais MPF recomenda estudo para avaliar declaração de emergência diante da seca na Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns (PA)
De acordo com o Ministério Público Federal, edital da PM PA limita o acesso das mulheres às vagas oferecidas na seleção. Entenda! O Ministério Público Federal (MPF) solicitou a suspensão do concurso público da Polícia Militar…
Ver mais MPF pede a suspensão do concurso PM PA; saiba os detalhes!
Evidências científicas apontam contaminação da água e de peixes do rio Tapajós, além de povos indígenas e comunidades ribeirinhas que vivem nas proximidades do rio O Ministério Público Federal (MPF) anunciou novas providências em procedimento…
Ver mais MPF anuncia novas medidas para conter contaminação do povo indígena Munduruku por mercúrio, no Pará
Em uma disputa que já dura 70 anos, o estado vizinho questionava área de 2,2 milhões de hectares, que poderia ser anexada, mas o ministro Luís Roberto Barroso negou seguimento do processo. O Supremo Tribunal…
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Especialistas comentam tema; voto de ministros será presencial A descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez, que começou a ser julgada virtualmente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na madrugada do dia 22 de setembro, é tema…
Ver mais Legalização do aborto volta ao debate público com julgamento no STF
Supremo também deixa de fazer parte das entidades fiscalizadoras O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (26), excluir as Forças Armadas do grupo de entidades fiscalizadoras das próximas eleições. Os militares também deixarão de participar…
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Recomendação foi enviada ao Iphan e ao Ministério da Cultura, com prazo de 45 dias para cumprimento O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e ao Ministério da Cultura…
Ver mais MPF cobra composição de conselho consultivo do Iphan e análise do tombamento de Fordlândia (PA)
O juiz Gabriel Veloso de Araújo, titular da 3ª Vara Criminal de Santarém foi quem presidiu a sessão Em julgamento que terminou na madrugada de hoje (20), o júri popular condenou um dos réus envolvidos…
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