Segundo o TRE, apesar do prazo, data de cada cerimônia pode variar conforme o calendário eleitoral municipal Os prefeitos, vices e vereadores eleitos no último domingo (06/10) devem ser diplomados pela Justiça Eleitoral antes de assumir os…
Ver mais Diplomação dos prefeitos e vereadores eleitos deve ocorrer até 20 de novembro, diz TRE-PA
Recomendação é assinada pelos Promotores da 83ª, 104ª e 20ª Zonas Eleitorais O Ministério Público Eleitoral do Estado do Pará por meio dos Promotores de Justiça Eleitoral Dully Sanae Araújo Otakara, com atuação da 83ª…
Ver mais MPE emite Recomendação para evitar derrame e boca de urna nas zonas eleitorais de Santarém
Recomendações são resultado de visitas a escolas e escutas públicas realizadas em junho; balanços serão apresentados em novembro O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) recomendaram que as…
Ver mais MPEduc: MPF e MPPA recomendam dezenas de medidas para melhoria da educação em Alenquer e Medicilândia, no Pará
Documento alerta que nenhuma consulta prévia, livre e informada foi realizada com as comunidades tradicionais afetadas O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a suspensão imediata do licenciamento ambiental da Hidrovia Tapajós, cuja implementação inclui a…
Ver mais MPF recomenda suspensão imediata de licenciamento ambiental da Hidrovia Tapajós, no Pará
Sertanejo é investigado pela Operação Integration, mesma que prendeu Deolane Bezerra Na tarde desta segunda-feira, 23, a Justiça de Pernambuco determinou a prisão preventiva de Nivaldo Batista Lima, cantor conhecido como Gusttavo Lima, pela Operação Integration— mesma investigação…
Ver mais Justiça decreta prisão do cantor Gusttavo Lima
Sentença foi proferida na última sexta-feira, 20 Na última sexta-feira (20), o Juiz da 83ª Zona Eleitoral, Sidney Pomar Falcão, proferiu sentença confirmando decisão anterior, em sede de liminar, em desfavor do candidato JK. O…
Ver mais Em sentença, juiz determina que JK publique direito de resposta de Zé Maria Tapajós
Atos discriminatórios teriam sido realizados após operação de fiscalização na TI Cobra Grande e no PAE Lago Grande O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil e procedimento criminal para investigar discursos racistas e incitadores…
Ver mais MPF investiga falas racistas e discursos de ódio contra indígenas do Baixo Tapajós, no Pará
A ação é parte de uma série de atos de protestos organizados pelo Sindicato dos Servidores do Judiciário (SINDJU) Nesta quarta-feira, 18, os servidores e servidoras do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) vão realizar…
Ver mais Servidores do TJ-PA paralisam nesta quarta-feira, 18, e anunciam greve por tempo indeterminado a partir do dia 25
Para dar fim ao comportamento ilícito, JK do Povão também terá que veicular um direito de resposta; entenda O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), em decisão proferida nesta terça-feira (17), determinou que o candidato…
Ver mais Sob pena de multa diária, TRE-PA determina que JK do Povão retire publicação sobre ‘rede de corrupção’
Estado sofre com incêndios criminosos em pleno “Verão Amazônico”; ações pedem plano emergencial nas regiões de Itaituba e Marabá O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou, nesta sexta-feira (6), duas ações civis públicas para que a…
Ver mais Ações do MPF buscam controle imediato das queimadas no interior do Pará