MPF recomenda que Ibama mantenha operação de combate ao desmatamento na Terra Indígena Cachoeira Seca, no Pará

Fiscalização ambiental deve seguir focada em ilegalidades recentes, orienta o MPF O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação nesta quinta-feira (30) ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) para que seja mantida a operação de…

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MPs e Defensorias recomendam ao Ministério da Saúde medidas urgentes para resolver colapso da saúde no Pará

Instalação de hospitais de campanha pelo governo federal e medidas para atrair médicos estão entre as providências recomendadas O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público do Estado do…

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Portaria estende até 15 de maio, na Justiça Federal em todo o Pará, medidas restritivas para prevenir o contágio pelo coronavírus Covid-19

Em todas as unidades, será mantido o Plantão Extraordinário A Justiça Federal no Pará prorrogou, até o dia 15 de maio, medidas restritivas para prevenir o contágio pelo novo coronavírus Covid-19 que anteriormente iriam vigorar…

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Pará vai receber mais 80 respiradores do Governo Federal para ampliar leitos de UTI

Também serão enviados equipamentos de proteção individual para profissionais que atuam no combate à covid-19 O Pará deve receber, na tarde desta quinta-feira (30), 80 respiradores enviados pelo Ministério da Saúde para ampliar a oferta…

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MPF processa município de Juruti por não entregar merenda para estudantes cujos pais tenham emprego

Decisão é ilegal e põe em risco a saúde e a vida dos alunos, principalmente, durante pandemia O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça, nessa terça-feira (28), com ação contra decisão do município de…

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MPF recomenda a todos os municípios do Pará suspensão de pagamento de advogados com verbas do Fundef

Supremo Tribunal Federal e Tribunal de Contas da União já proibiram a prática O Ministério Público Federal (MPF) está expedindo esta semana ofícios a todos os municípios do Pará com recomendação para que seja suspenso…

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