A medida preventiva atinge as 13 agências que já estão atuando de forma remota por causa do agravamento da pandemia no Pará Por conta do aumento no número de casos de Covid 19 no estado,…
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Tag: suspende
Detran suspende atendimento na região oeste do Pará a partir desta terça-feira (19)
O bandeiramento na região mudou de Laranja para Vermelho no último sábado (16), e órgão age preventivamente para evitar a disseminação do novo coronavírus O enfrentamento à Covid-19 e a necessidade de reforçar as medidas…
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Mesa Diretora da Câmara suspende resolução que ajustava salários de vereadores em Santarém
Pedido foi feito pela bancada do DEM, em caráter de urgência, no dia 8 de janeiro. Mesa diretora suspendeu efeitos da resolução nesta segunda-feira (18). Atendendo ao requerimento da bancada do DEM, composta pelos vereadores…
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Decisão liminar suspende propaganda de Maria do Carmo, do PT, por degradar a imagem do candidato Nélio Aguiar, do DEM
A multa é de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) por cada nova veiculação em caso de descumprimento O Juiz da 20ª Zona Eleitoral, Dr. Rômulo Nogueira de Brito, determinou a imediata suspensão da veiculação da…
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Por unanimidade, STF suspende foro privilegiado para defensores públicos no Pará
Constituições estaduais do Pará e de outros três estados permitiam uso do dispositivo legal para autoridades não listadas na Constituição Federal O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, por unanimidade, dispositivos das Constituições dos Estados do…
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Justiça suspende efeitos de instrução da Funai que liberou grilagem em terras indígenas no sudoeste do Pará
Decisão assegura direitos dos índios em terras reivindicadas, delimitadas, declaradas e aquelas em que há portaria de restrição de uso A Justiça Federal em Itaituba (PA) suspendeu os efeitos da Instrução Normativa nº 9/2020 da…
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Justiça Federal suspende efeitos da instrução normativa 09 da Funai na região de Altamira
Liminar pedida pelo MPF foi deferida parcialmente, assegurando proteção para terras indígenas que já tenham sido delimitadas A Justiça Federal em Altamira concedeu liminar parcial em ação do Ministério Público Federal (MPF) suspendendo os efeitos…
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TCE suspende Festival Folclórico de Parintins
Para embasar a decisão monocrática, o relator consultou órgãos de saúde para uma análise técnica do caso, os quais se mostraram contrários à realização do festival. Por meio de medida cautelar assinada nesta sexta-feira (7),…
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Senado aprova MP que suspende número mínimo de dias letivos
O texto foi aprovado na Câmara no início de julho; com a aprovação também do Senado, segue para sanção do presidente. O Senado aprovou, ontem (23), a Medida Provisória (MP) 934/2020, que suspende a obrigatoriedade…
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Pedido de vista suspende votação de mais 240 cargos de assessores em Santarém
O PL deve retornar às discussões na sessão da próxima quarta-feira (15). Não foi desta vez que o projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, que cria novos cargos de DAS na administração pública…
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