Pedido foi feito pela bancada do DEM, em caráter de urgência, no dia 8 de janeiro. Mesa diretora suspendeu efeitos da resolução nesta segunda-feira (18). Atendendo ao requerimento da bancada do DEM, composta pelos vereadores…
Ver mais Mesa Diretora da Câmara suspende resolução que ajustava salários de vereadores em Santarém
A multa é de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) por cada nova veiculação em caso de descumprimento O Juiz da 20ª Zona Eleitoral, Dr. Rômulo Nogueira de Brito, determinou a imediata suspensão da veiculação da…
Ver mais Decisão liminar suspende propaganda de Maria do Carmo, do PT, por degradar a imagem do candidato Nélio Aguiar, do DEM
Constituições estaduais do Pará e de outros três estados permitiam uso do dispositivo legal para autoridades não listadas na Constituição Federal O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, por unanimidade, dispositivos das Constituições dos Estados do…
Ver mais Por unanimidade, STF suspende foro privilegiado para defensores públicos no Pará
Decisão assegura direitos dos índios em terras reivindicadas, delimitadas, declaradas e aquelas em que há portaria de restrição de uso A Justiça Federal em Itaituba (PA) suspendeu os efeitos da Instrução Normativa nº 9/2020 da…
Ver mais Justiça suspende efeitos de instrução da Funai que liberou grilagem em terras indígenas no sudoeste do Pará
Liminar pedida pelo MPF foi deferida parcialmente, assegurando proteção para terras indígenas que já tenham sido delimitadas A Justiça Federal em Altamira concedeu liminar parcial em ação do Ministério Público Federal (MPF) suspendendo os efeitos…
Ver mais Justiça Federal suspende efeitos da instrução normativa 09 da Funai na região de Altamira
Para embasar a decisão monocrática, o relator consultou órgãos de saúde para uma análise técnica do caso, os quais se mostraram contrários à realização do festival. Por meio de medida cautelar assinada nesta sexta-feira (7),…
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O texto foi aprovado na Câmara no início de julho; com a aprovação também do Senado, segue para sanção do presidente. O Senado aprovou, ontem (23), a Medida Provisória (MP) 934/2020, que suspende a obrigatoriedade…
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O PL deve retornar às discussões na sessão da próxima quarta-feira (15). Não foi desta vez que o projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, que cria novos cargos de DAS na administração pública…
Ver mais Pedido de vista suspende votação de mais 240 cargos de assessores em Santarém
MPF deu parecer favorável ao pedido, feito em ação popular A Justiça Federal suspendeu os efeitos de decreto editado em maio deste ano, pelo governo federal, que transferiu o poder de concessão de florestas públicas…
Ver mais Sentença suspende decreto que transferiu do MMA para o Ministério da Agricultura o poder de concessão de florestas públicas
Autoridade monetária quer avaliar riscos da tecnologia Os consumidores não poderão usar o novo serviço do WhatsApp que permite pagamentos e transferências de dinheiro, decidiu hoje (23) o Banco Central (BC). A autoridade monetária determinou…
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