Decisão assegura direitos dos índios em terras reivindicadas, delimitadas, declaradas e aquelas em que há portaria de restrição de uso A Justiça Federal em Itaituba (PA) suspendeu os efeitos da Instrução Normativa nº 9/2020 da…
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Liminar pedida pelo MPF foi deferida parcialmente, assegurando proteção para terras indígenas que já tenham sido delimitadas A Justiça Federal em Altamira concedeu liminar parcial em ação do Ministério Público Federal (MPF) suspendendo os efeitos…
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Para embasar a decisão monocrática, o relator consultou órgãos de saúde para uma análise técnica do caso, os quais se mostraram contrários à realização do festival. Por meio de medida cautelar assinada nesta sexta-feira (7),…
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O texto foi aprovado na Câmara no início de julho; com a aprovação também do Senado, segue para sanção do presidente. O Senado aprovou, ontem (23), a Medida Provisória (MP) 934/2020, que suspende a obrigatoriedade…
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O PL deve retornar às discussões na sessão da próxima quarta-feira (15). Não foi desta vez que o projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, que cria novos cargos de DAS na administração pública…
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MPF deu parecer favorável ao pedido, feito em ação popular A Justiça Federal suspendeu os efeitos de decreto editado em maio deste ano, pelo governo federal, que transferiu o poder de concessão de florestas públicas…
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Autoridade monetária quer avaliar riscos da tecnologia Os consumidores não poderão usar o novo serviço do WhatsApp que permite pagamentos e transferências de dinheiro, decidiu hoje (23) o Banco Central (BC). A autoridade monetária determinou…
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Prefeito do Rio suspende competições esportivas, mesmo com portões fechados; decisão foi publicada no diário oficial e pode mexer em datas do Alvinegro, Tricolor, Vasco e Fla O Campeonato Carioca deve sofrer uma nova pausa.…
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O documento também proíbe visitas em casa e bloqueia acesso a espaços públicos, como a orla. Veja outras medidas. O prefeito de Santarém, Nélio Aguiar, assinou no início da noite desta terça feira (26) o…
Ver mais Novo decreto em Santarém suspende atividades não essenciais, reduz horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais e confirma rodízio do CPF.
Decisão é resultado de ação movida pelo MPF e pelo MP-PA contra empresa Atem’s, após denúncias realizadas pelos movimentos sociais; esse é o segundo empreendimento suspenso no Lago Maicá por falta de Consulta Prévia. Após…
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