Documento destaca critérios para localização, instalação, operação e ampliação de um empreendimento, atividade ou obra que necessite de licenciamento. A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), publicou na última…
Ver mais Prefeitura de Santarém publica Resolução que estabelece procedimentos e atividades de licenciamento ambiental
Com a medida, os proprietários estão desobrigados de pagar o IPVA, a partir de 2023. Resolução promulgada pelo Senado zera o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos de duas rodas (motos) de…
Ver mais Senado promulga resolução que zera IPVA para motos até 170 cilindradas
O projeto, assinado por todos os parlamentares, prevê que a escola será um instrumento fundamental para fortalecer a educação no município. O presidente da Câmara Ronan Liberal Jr. (MDB) usou o tempo de tribuna, na…
Ver mais Projeto de Resolução que cria a Escola do Legislativo é aprovado na Câmara Municipal de Santarém
Pedido foi feito pela bancada do DEM, em caráter de urgência, no dia 8 de janeiro. Mesa diretora suspendeu efeitos da resolução nesta segunda-feira (18). Atendendo ao requerimento da bancada do DEM, composta pelos vereadores…
Ver mais Mesa Diretora da Câmara suspende resolução que ajustava salários de vereadores em Santarém