Tribunal Superior Eleitoral (TSE) havia decidido que a nova regra só seria aplicada a partir das eleições de 2022. Ministro Lewandowski submeteu liminar para referendo do STF O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF),…
Ver mais Partidos terão que repartir dinheiro e tempo de TV entre candidatos negros e brancos já nas eleições 2020, determina STF
Para relator da ação, ministro Marco Aurélio, portaria do ministério da Justiça que estabelece a colaboração é um simples ato regulamentador. O plenário virtual do STF decidiu, na última segunda-feira, 17, manter portaria do ministério…
Ver mais Colaboração da Polícia Rodoviária Federal em áreas de interesse da União é constitucional, decide STF
O Julgamento da Ação iniciou na última segunda feira; Terra de Direitos e o Conselho Indígena Tapajós Arapiuns destacaram realidades dos povos indígenas do Baixo Tapajós.O advogado da Terra de Direitos, Pedro Martins, acompanha o caso.…
Ver mais STF retoma nesta quarta julgamento que pode decidir futuro dos indígenas na pandemia
O julgamento é o primeiro no tribunal após o recesso do Judiciário, começa às 15h e será transmitido pelas redes sociais do STF e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). O Supremo Tribunal Federal…
Ver mais STF julgará nesta segunda, 3, pedido de solução para conter a pandemia de covid-19 nas aldeias indígenas
Preocupados com as últimas ações da Operação Lava Jato, líderes do Centrão pressionaram o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a recorrer ao Supremo para impedir buscas e apreensões da Polícia Federal em dependências da…
Ver mais Câmara entra com ação no STF para impedir que juízes de 1ª instância determinem operação em gabinetes de parlamentares
O caso tem relação com uma investigação sobre supostos repasses de R$ 40 milhões da JBS a senadores do MDB. Uma suposta medida cautelar ligada a um inquérito sobre propinas da empresa JBS a emedebistas…
Ver mais Inquérito do STF apura se Helder Barbalho recebeu propina da JBS em troca de apoio à reeleição de Dilma, diz revista
Presidente fez declaração nesta quarta-feira, 17, ao comentar operações autorizadas pelo Supremo contra seus apoiadores Após afirmar ontem que tomará “medidas legais” para proteger a Constituição, o presidente Jair Bolsonaro voltou a dizer nesta quarta-feira, 17, que…
Ver mais ‘Está chegando a hora de colocar tudo em seu devido lugar’, diz Bolsonaro após ação do STF
Processos tentam suspender leis do Maranhão, Pará e Ceará O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nas últimas semanas pelo menos três ações que contestam a constitucionalidade de decretos estaduais que permitiram descontos nas mensalidades escolares…
Ver mais STF decide se estados podem autorizar descontos em mensalidade escolar
Uma ADI foi ajuizada no STF; O relator é o ministro Ricardo Lewandowski O Tribunal de Contas do Pará (TCE) nunca se preocupou em resolver o problema. Agora, ele terá que se defender na maior…
Ver mais Farra de cargos comissionados no TCE do Pará vira ação no Supremo Tribunal Federal
Em jogo, uma área riquíssima em minérios e biodiversidade; A disputa no STF se arrastava havia 16 anos. Por: Carlos Mendes O estado do Pará acaba de obter uma vitória retumbante, por unanimidade, no plenário…
Ver mais STF dá vitória unânime ao Pará na disputa por terras contra Mato Grosso