Supremo Tribunal Federal decidiu que é constitucional a apreensão de CNH e passaporte para o cumprimento de ordens judiciais O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em sessão na última quinta-feira (9), que é constitucional a…
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O benefício começa a ser pago em 15 de fevereiro Os trabalhadores que têm direito ao abono salarial do PIS/Pasep começam a receber o benefício a partir do próximo dia 15 de fevereiro. A consulta…
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Um PL sobre o tema deve ser apresentado na próxima semana pelo vereador Erasmo Maia (DEM) Na sessão da terça-feira (27), na Câmara Municipal de Santarém, o vereador Erasmo Maia (DEM), líder do Governo, anunciou…
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O Ministério da Educação (MEC) pretende vetar um artigo que prorroga o ensino remoto até dezembro de 2021. O Ministério da Educação (MEC) comunicou o Conselho Nacional de Educação (CNE) que vai vetar, até dezembro…
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