Supremo Tribunal Federal decidiu que é constitucional a apreensão de CNH e passaporte para o cumprimento de ordens judiciais O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em sessão na última quinta-feira (9), que é constitucional a…
Ver mais STF: CNH e passaporte podem ser apreendidos por dívidas
Decisão de Gilmar Mendes atende a pedido do Rede Sustentabilidade Por decisão do ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF), os recursos destinados ao pagamento de programas sociais de combate à pobreza e à…
Ver mais STF: recursos para Bolsa Família podem ficar fora do teto de gastos
Seis ministros votaram pelo referendo da decisão de Roberto Barroso para suspender lei que criou o piso e analisar viabilidade orçamentária O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria pela suspensão do piso salarial…
Ver mais STF forma maioria para suspender piso salarial da enfermagem
Entes públicos e privados tem 60 dias para informar impacto financeiro O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspendeu neste domingo (4) o piso salarial nacional da enfermagem e deu prazo de…
Ver mais Ministro do STF suspende aplicação do piso nacional da enfermagem
A audiência ocorreu durante a 19ª sessão extraordinária do Plenário. O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, na quinta-feira (30), ao julgamento conjunto das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) que pedem a suspensão dos efeitos…
Ver mais STF dá início ao julgamento da taxa minerária do Estado do Pará
Tribunal já tem maioria para confirmar liminar que vetou distribuição de emendas de relator A maioria dos ministros doSupremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 9, manter suspensos os repasses do orçamento secreto – esquema de sustentação do…
Ver mais Com 6 a 1, STF mantém decisão de Rosa Weber de suspender repasses do orçamento secreto
Lei foi sancionada em 2017 O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (14), por 7 a 3, derrubar a Lei 13.454/2017, que autorizava a produção, comercialização e consumo de quatro substâncias anorexígenas, ou seja,…
Ver mais STF derruba lei que liberava venda de remédios para emagrecer
Comediante criticou o Congresso e pediu o fechamento do STF Artistas apoiadores de Jair Bolsonaro enfrentam dias difíceis após declararem ameaças à democracia, como o fechamento do Congresso e do STF. O cantor Sérgio Reis…
Ver mais Após Sérgio Reis, ‘Batoré’ faz ameaças ao STF; veja o vídeo
O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM), adiou o início da tramitação do nome do ex-advogado-geral da União para a vaga aberta na Corte O Senado decidiu “segurar” a indicação do ex-ministro da Advocacia-Geral da União…
Ver mais Após ameaças de Bolsonaro, Senado ‘segura’ indicação de Mendonça ao STF
O Supremo invalidou um decreto estadual que concedia incentivo fiscal ao segmento de panificação, o que deve trazer prejuízo direto ao consumidor. Outros produtos derivados da farinha de trigo também devem ter reajuste. Se tem…
Ver mais Pão deve ficar mais caro no Pará após decisão do STF