Sefa divulga calendário e regras do IPVA 2026 com até 15% de desconto para bons motoristas

Novidade de 2026 é a possibilidade de acumular descontos para motos e motonetas O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), publicou nesta quarta-feira (17), no Diário Oficial do Estado,…

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Henderson Pinto defende alteração na Medida Provisória que muda regras do seguro-defeso

O parlamentar defendeu mudanças no texto para corrigir distorções e garantir a continuidade do benefício durante o período de proibição da pesca. O deputado federal Henderson Pinto manifestou preocupação com os impactos negativos da Medida…

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Prefeitura de Santarém lança portaria com regras para eventos juninos e ensaios de quadrilhas

Documento estabelece horários permitidos para ensaios, critérios para eventos juninos e reforça a necessidade de autorizações para garantir uma festividade segura e respeitosa com o meio ambiente e a cidade. A Prefeitura de Santarém, por…

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Eleições 2024: regras para propaganda política nas ruas buscam evitar abusos numa das maiores eleições do mundo

Mais de 500 mil candidatos e candidatas iniciaram a campanha nas ruas em busca do voto dos eleitores; saiba mais sobre carro-som, showmícios, distribuição de brindes, outdoor, e outros A campanha política está nas ruas,…

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MP Eleitoral fiscaliza o cumprimento de regras que facilitam o voto de indígenas e povos tradicionais

Termina em 8 de maio o prazo para tirar o título de eleitor e o Ministério Público acompanha o processo para assegurar esse direito. Assim como o restante da população, indígenas e povos tradicionais têm…

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