Em Santarém, confira onde votar e quais documentos são aceitos para votação Neste 6 de outubro, eleitores de 5.569 municípios vão às urnas para escolher os prefeitos e vereadores que os representarão pelos próximos quatro…
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Mais de 500 mil candidatos e candidatas iniciaram a campanha nas ruas em busca do voto dos eleitores; saiba mais sobre carro-som, showmícios, distribuição de brindes, outdoor, e outros A campanha política está nas ruas,…
Ver mais Eleições 2024: regras para propaganda política nas ruas buscam evitar abusos numa das maiores eleições do mundo
Termina em 8 de maio o prazo para tirar o título de eleitor e o Ministério Público acompanha o processo para assegurar esse direito. Assim como o restante da população, indígenas e povos tradicionais têm…
Ver mais MP Eleitoral fiscaliza o cumprimento de regras que facilitam o voto de indígenas e povos tradicionais
Companhia de Gás do Pará começará a fornecer gás natural a partir do primeiro trimestre de 2024 Por meio do decreto de n°3.651, publicado esta semana no Diário Oficial, o Governo do Estado regulamentou as…
Ver mais Governo do Estado atualiza regras para uso de gás canalizado no Pará
Audiências públicas serão realizada de 23 a 25 de janeiro O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebe até a próxima sexta-feira (19) sugestões sobre as regras que vão valer para as eleições municipais de outubro. Ao…
Ver mais TSE recebe até sexta-feira sugestões sobre regras para eleições
Medida está publicada no Diário Oficial da União O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) criou uma norma que define os procedimentos para que famílias que moram em projetos de assentamento criados por…
Ver mais Incra define regras para assentamentos e inclusão na reforma agrária
Medida editada pela Prefeitura permite melhor organização da estrutura portuária e aquaviária. Para organizar da melhor forma a estrutura portuária e aquaviária na Vila Balneária de Alter do Chão, a Prefeitura de Santarém, por meio…
Ver mais Portaria estabelece regras para utilização de espaços aquaviários em Alter do Chão
O documento é valido de 20 de maio a 31 de julho de 2023, quando serão realizados os eventos da quadra junina e festivais folclóricos. Após dois anos de pandemia e com a realização de…
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Eles terão 46 dias para propaganda na internet e nas ruas A partir de amanhã (16), os candidatos, partidos e federações estão liberados para fazer propaganda eleitoral na internet e nas ruas. Os candidatos terão 46 dias para…
Ver mais Conheça as regras para candidatos e partidos na campanha; AB explica
Período de entrega das declarações é de 7 de março a 29 de abril Publicada no Diário Oficial da União de hoje (25) a Instrução Normativa nº 2.065, com as regras da declaração do Imposto de Renda deste…
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