Termina em 8 de maio o prazo para tirar o título de eleitor e o Ministério Público acompanha o processo para assegurar esse direito. Assim como o restante da população, indígenas e povos tradicionais têm…
Ver mais MP Eleitoral fiscaliza o cumprimento de regras que facilitam o voto de indígenas e povos tradicionais
Companhia de Gás do Pará começará a fornecer gás natural a partir do primeiro trimestre de 2024 Por meio do decreto de n°3.651, publicado esta semana no Diário Oficial, o Governo do Estado regulamentou as…
Ver mais Governo do Estado atualiza regras para uso de gás canalizado no Pará
Audiências públicas serão realizada de 23 a 25 de janeiro O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebe até a próxima sexta-feira (19) sugestões sobre as regras que vão valer para as eleições municipais de outubro. Ao…
Ver mais TSE recebe até sexta-feira sugestões sobre regras para eleições
Medida está publicada no Diário Oficial da União O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) criou uma norma que define os procedimentos para que famílias que moram em projetos de assentamento criados por…
Ver mais Incra define regras para assentamentos e inclusão na reforma agrária
Medida editada pela Prefeitura permite melhor organização da estrutura portuária e aquaviária. Para organizar da melhor forma a estrutura portuária e aquaviária na Vila Balneária de Alter do Chão, a Prefeitura de Santarém, por meio…
Ver mais Portaria estabelece regras para utilização de espaços aquaviários em Alter do Chão
O documento é valido de 20 de maio a 31 de julho de 2023, quando serão realizados os eventos da quadra junina e festivais folclóricos. Após dois anos de pandemia e com a realização de…
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Eles terão 46 dias para propaganda na internet e nas ruas A partir de amanhã (16), os candidatos, partidos e federações estão liberados para fazer propaganda eleitoral na internet e nas ruas. Os candidatos terão 46 dias para…
Ver mais Conheça as regras para candidatos e partidos na campanha; AB explica
Período de entrega das declarações é de 7 de março a 29 de abril Publicada no Diário Oficial da União de hoje (25) a Instrução Normativa nº 2.065, com as regras da declaração do Imposto de Renda deste…
Ver mais Receita publica regras para declaração do Imposto de Renda; novidade é o Pix
TSE endureceu regras sobre compartilhamento de informações inverídicas O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em dezembro, todas as normas que valerão para as eleições gerais de 2022, incluindo aquelas referentes à propaganda eleitoral. Entre as…
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Projeto foi apresentado pelo Poder Executivo em junho de 2019 As regras sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo para caçadores, atiradores e colecionadores (grupo conhecido como CACs) devem ser tema de discussão…
Ver mais Em 2022, Senado voltará a discutir regras sobre armas