MP Eleitoral fiscaliza o cumprimento de regras que facilitam o voto de indígenas e povos tradicionais

Termina em 8 de maio o prazo para tirar o título de eleitor e o Ministério Público acompanha o processo para assegurar esse direito. Assim como o restante da população, indígenas e povos tradicionais têm…

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Atacadão Meio a Meio terá que pagar R$ 50 mil de multa e veicular comunicado sobre voto livre e secreto

Empresa pagará R$ 50 mil por dano moral coletivo, além de divulgar comunicado e vídeo de retratação nos seus estabelecimentos físicos e em redes sociais O comerciante Abraão Rocha, dono da empresa Rocha Distribuições, cujo…

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Eleições 2022: Voto pode servir de prova de vida para INSS, mas TRE do Pará faz um alerta

Tribunal esclarece Fake News a respeito do tema Desde fevereiro deste ano, com a entrada em vigor de novas regras para a realização de prova de vida por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social…

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