A Ação Civil Pública foi ajuizada pela promotoria após constatar deficiências no sistema A 8ª Promotoria de Justiça de Santarém obteve liminar em Ação Civil Pública, que determina à Progen-Projetos Gerenciamento e Engenharia S.A., prazo…
Ver mais MPPA obtém liminar que obriga empresa a melhorar climatização do Hospital de Campanha de Santarém
Inscrições ocorrem de 6 a 18 de agosto. Além de Santarém, as vagas contemplam outros municípios do interior do Estado. Acesso para o link do edital, aqui. A partir da próxima quinta (6), universitários de…
Ver mais MPPA abre inscrições para cadastro excepcional de estagiários; há vagas para Santarém
A reunião institucional será online e quer promover o protagonismo infanto-juvenil nos debates O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT) irão realizar no próximo…
Ver mais Os impactos da pandemia COVID-19 nas atividades da Educação no estado do Pará será tema de reunião dos ministérios MPPA, MPF e MPT
O contingente e equipamentos disponíveis não são suficientes para atender a atual demanda A promotoria de Justiça de Óbidos obteve sentença em Ação Civil Pública que visa obrigar o Estado do Pará e a Superintendência do Sistema…
Ver mais Óbidos: MPPA obtém decisão para melhorias na estrutura de segurança pública
Instituto deverá divulgar, em tempo real, as informações sobre o uso de recursos públicos no tratamento da covid–19 A 9ª Promotoria de Justiça de Santarém obteve liminar em Ação Civil Pública em face do Instituto Panamericano…
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A promotoria requer a execução do contrato e compra de 40 kits respiradores, com contratação de pessoal A 8ª promotoria de Justiça de Santarém ajuizou Ação Civil Pública em face do Estado do Pará e do Instituto…
Ver mais Ação visa que Hospital de Campanha opere conforme necessidade regional
Objetivo é discutir estratégias para combater a prática danosa de dificultar o convívio entra a criança e um dos pais Imagine a situação. Pais separados possuem a guarda compartilhada de um filho. Com o isolamento…
Ver mais Alienação parental na pandemia será tema de debate virtual do MPPA
Orientação foi expedida ao governo estadual diante do avanço dos casos de covid-19 nos municípios Em razão da escalada dos casos da covid-19 na região sudeste paraense, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA),…
Ver mais MPPA, MPF e MPT recomendam lockdown em Marabá e Parauapebas, sudeste do PA
Hospitais da cidade necessitam de pelo menos mais 50 leitos, com urgência, para atender a demanda da covid-19 no sudeste do Pará Em atuação conjunta, o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Trabalho e…
Ver mais MPF, MPPA e MPT pedem à Justiça que obrigue o governo e a prefeitura a implantarem leitos de UTI em Marabá (PA)
A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) esclarece que não procedem as informações que circulam em redes sociais e em aplicativos de mensagens instantâneas de que o Laboratório Central do Estado do Pará (Lacen-PA),…
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