Ação visa inibir danos em área verde e garantir fiscalização no local alvo de incêndios; proprietário e poder público devem atuar para isolar o terreno e mensurar a destruição de área que deveria ser preservada…
Ver mais MPPA requer medida liminar que obrigue o isolamento de área ao lado da ocupação Bela Vista do Juá
Promotoria cobra transparência e apura aplicação dos valores no Hospital de Campanha A 9ª e 8ª Promotorias de Justiça de Santarém já possuem relatório técnico que comprova o repasse pela Secretaria de Estado de Saúde…
Ver mais Relatório do MPPA detecta repasses de valores a instituto que gerencia Hospital de Campanha
Consumidores residenciais são os maiores prejudicados com o reajuste O Estado do Pará, Ministério Público do Estado (MPPA), Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública do Estado (DPE) interpuseram, na última sexta (28), recurso de…
Ver mais Estado, MPPA, MPF e DPE entram com recurso para suspender o reajuste da energia elétrica
A Ação Civil Pública foi ajuizada pela promotoria após constatar deficiências no sistema A 8ª Promotoria de Justiça de Santarém obteve liminar em Ação Civil Pública, que determina à Progen-Projetos Gerenciamento e Engenharia S.A., prazo…
Ver mais MPPA obtém liminar que obriga empresa a melhorar climatização do Hospital de Campanha de Santarém
Inscrições ocorrem de 6 a 18 de agosto. Além de Santarém, as vagas contemplam outros municípios do interior do Estado. Acesso para o link do edital, aqui. A partir da próxima quinta (6), universitários de…
Ver mais MPPA abre inscrições para cadastro excepcional de estagiários; há vagas para Santarém
A reunião institucional será online e quer promover o protagonismo infanto-juvenil nos debates O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT) irão realizar no próximo…
Ver mais Os impactos da pandemia COVID-19 nas atividades da Educação no estado do Pará será tema de reunião dos ministérios MPPA, MPF e MPT
O contingente e equipamentos disponíveis não são suficientes para atender a atual demanda A promotoria de Justiça de Óbidos obteve sentença em Ação Civil Pública que visa obrigar o Estado do Pará e a Superintendência do Sistema…
Ver mais Óbidos: MPPA obtém decisão para melhorias na estrutura de segurança pública
Instituto deverá divulgar, em tempo real, as informações sobre o uso de recursos públicos no tratamento da covid–19 A 9ª Promotoria de Justiça de Santarém obteve liminar em Ação Civil Pública em face do Instituto Panamericano…
Ver mais Liminar obtida pelo MPPA obriga transparência de gastos com hospital
A promotoria requer a execução do contrato e compra de 40 kits respiradores, com contratação de pessoal A 8ª promotoria de Justiça de Santarém ajuizou Ação Civil Pública em face do Estado do Pará e do Instituto…
Ver mais Ação visa que Hospital de Campanha opere conforme necessidade regional
Objetivo é discutir estratégias para combater a prática danosa de dificultar o convívio entra a criança e um dos pais Imagine a situação. Pais separados possuem a guarda compartilhada de um filho. Com o isolamento…
Ver mais Alienação parental na pandemia será tema de debate virtual do MPPA