O município deve também equipar os profissionais de saúde com EPIs e intensificar a fiscalização A Promotoria de Justiça de Oriximiná obteve liminar em Ação Civil Pública contra o município nesta sexta-feira, 5 de fevereiro,…
Ver mais MPPA obtém liminar que determina fechamento de atividades não essenciais por 15 dias em Oriximiná
A manifestação que pode gerar aglomeração foi convocada após decretação de lockdown na região oeste do Pará (bandeira preta) A Promotoria de Justiça de Santarém ajuizou Ação Civil Pública, no plantão deste domingo, 31 de…
Ver mais Por risco de contágio da covid-19, MPPA ajuíza Ação para coibir manifestação pública em Santarém
Estoque do município pode terminar nesta sexta-feira (22) O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) enviaram, nesta sexta-feira (22), ofícios à Secretaria de Estado de Saúde (Sespa) e…
Ver mais MPF e MPPA recomendam providências para evitar iminente falta de oxigênio hospitalar em Monte Alegre (PA
A Ação ajuizada pela promotoria após decreto municipal, visa proteger a saúde pública diante do risco da covid-19 A Promotoria de Justiça de Santarém obteve liminar em Ação Civil Pública conjunta ajuizada nesta quinta-feira, 17 de dezembro…
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Os promotores César Mattar Jr, José Maria Jr e Aldo Saife foram os três mais votados entre os seis concorrentes. O Ministério Público do Pará (MPPA) encerrou na tarde desta sexta-feira (4) a votação para…
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Segundo o procurador, a reportagem “não passa de calúnias, difamações e injúrias O atual procurador Geral de Justiça do Pará, Gilberto Valente Martins, foi acusado por um portal de notícias do estado de ter agido…
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Os candidatos a prefeito, partidos e coligações de Santarém e Mojui dos Campos são demandados na petição à justiça eleitoral A Promotoria de Justiça Eleitoral de Santarém e Mojui dos Campos, e a 8º Promotoria…
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Ação visa inibir danos em área verde e garantir fiscalização no local alvo de incêndios; proprietário e poder público devem atuar para isolar o terreno e mensurar a destruição de área que deveria ser preservada…
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Promotoria cobra transparência e apura aplicação dos valores no Hospital de Campanha A 9ª e 8ª Promotorias de Justiça de Santarém já possuem relatório técnico que comprova o repasse pela Secretaria de Estado de Saúde…
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Consumidores residenciais são os maiores prejudicados com o reajuste O Estado do Pará, Ministério Público do Estado (MPPA), Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública do Estado (DPE) interpuseram, na última sexta (28), recurso de…
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