O motivo é a duplicidade de feitos, pois já existe um inquérito policial vinculado ao processo A Promotoria de Justiça de Santarém promoveu o arquivamento do Procedimento Investigatório Criminal (PIC) que tinha como objeto a…
Ver mais MPPA promove arquivamento de procedimento sobre incêndios de 2019 em Alter do Chão
Ação Civil Pública requer retificação no plano municipal e transparência em todo o processo de vacinação A Promotoria de Justiça de Santarém ajuizou no domingo, 28 de fevereiro, Ação Civil Pública contra o município, para que o…
Ver mais Em Santarém, MPPA ajuíza Ação para garantir vacinação contra covid-19 prioritária para idosos
Consulta pública foi aberta para a contribuição da sociedade em geral na constituição curricular do ensino médio Em recomendação conjunta enviada à Secretaria de Estado de Educação (Seduc) do Pará, o Ministério Público Federal (MPF),…
Ver mais MPF, MPPA e MPT recomendam prorrogação de consulta pública no Pará sobre o currículo escolar
O município deve também equipar os profissionais de saúde com EPIs e intensificar a fiscalização A Promotoria de Justiça de Oriximiná obteve liminar em Ação Civil Pública contra o município nesta sexta-feira, 5 de fevereiro,…
Ver mais MPPA obtém liminar que determina fechamento de atividades não essenciais por 15 dias em Oriximiná
A manifestação que pode gerar aglomeração foi convocada após decretação de lockdown na região oeste do Pará (bandeira preta) A Promotoria de Justiça de Santarém ajuizou Ação Civil Pública, no plantão deste domingo, 31 de…
Ver mais Por risco de contágio da covid-19, MPPA ajuíza Ação para coibir manifestação pública em Santarém
Estoque do município pode terminar nesta sexta-feira (22) O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) enviaram, nesta sexta-feira (22), ofícios à Secretaria de Estado de Saúde (Sespa) e…
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A Ação ajuizada pela promotoria após decreto municipal, visa proteger a saúde pública diante do risco da covid-19 A Promotoria de Justiça de Santarém obteve liminar em Ação Civil Pública conjunta ajuizada nesta quinta-feira, 17 de dezembro…
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Os promotores César Mattar Jr, José Maria Jr e Aldo Saife foram os três mais votados entre os seis concorrentes. O Ministério Público do Pará (MPPA) encerrou na tarde desta sexta-feira (4) a votação para…
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Segundo o procurador, a reportagem “não passa de calúnias, difamações e injúrias O atual procurador Geral de Justiça do Pará, Gilberto Valente Martins, foi acusado por um portal de notícias do estado de ter agido…
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Os candidatos a prefeito, partidos e coligações de Santarém e Mojui dos Campos são demandados na petição à justiça eleitoral A Promotoria de Justiça Eleitoral de Santarém e Mojui dos Campos, e a 8º Promotoria…
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