Confira quem são os candidatos multados e o valor da multa. As condenações são referentes a irregularidades cometidas nas eleições de 2022 O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará condenou 71 candidatas e candidatos e…
Ver mais Justiça atende a pedidos do MP Eleitoral e aplica mais de R$ 800 mil em multas por derrame de santinhos no Pará
Termina em 8 de maio o prazo para tirar o título de eleitor e o Ministério Público acompanha o processo para assegurar esse direito. Assim como o restante da população, indígenas e povos tradicionais têm…
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Prestações de contas de anos anteriores não foram feitas, aponta ação do Ministério Público O Ministério Público (MP) Eleitoral pediu ao Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA) a suspensão dos diretórios regionais de sete partidos…
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Assinatura de resolução do procurador regional Eleitoral e procurador-geral de Justiça contou com a presença da presidente do TRE O procurador regional Eleitoral no Pará, Felipe de Moura Palha, e o procurador-geral de Justiça, César…
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Recurso aponta que há provas de caixa dois, de fraude em registros contábeis, e de desvio de finalidade dos recursos da cota de gênero O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) recorreu nesta segunda-feira (21) ao…
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Para beneficiar o marido, senador Zequinha Marinho (PSC), candidata desvirtuou finalidade dos recursos, apontou investigação O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) emitiu parecer favorável a ação que pede ao Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA)…
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Joselino Padilha e Erzeni Orben estão envolvidos em captação ilícita de votos e abuso de poder econômico A Promotoria de Justiça Eleitoral de Rurópolis ajuizou nesta quarta-feira, 25 de novembro, Ação de Investigação Judicial Eleitoral…
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Contas foram rejeitadas, mas ex-prefeito alegou que está pendente o julgamento e conseguiu se candidatar novamente O Ministério Público (MP) Eleitoral recorreu, no último dia 6, contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará…
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Constituição permite reeleição apenas para um único mandato subsequente, destaca o MP O Ministério Público (MP) Eleitoral recorreu, nesta sexta-feira (6), contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará que permitiu um candidato disputar…
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Procurador eleitoral também afirma que os candidatos podem participar de transmissões pela internet O Ministério Público Eleitoral enviou pareceres ao Tribunal Regional Eleitoral no Pará (TRE-PA), se posicionando a favor da continuidade da publicidade institucional das…
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