Contas foram rejeitadas, mas ex-prefeito alegou que está pendente o julgamento e conseguiu se candidatar novamente O Ministério Público (MP) Eleitoral recorreu, no último dia 6, contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará…
Ver mais MP Eleitoral é contra candidatura de ex-prefeito no PA com contas há 23 anos sem julgamento na Câmara
Constituição permite reeleição apenas para um único mandato subsequente, destaca o MP O Ministério Público (MP) Eleitoral recorreu, nesta sexta-feira (6), contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará que permitiu um candidato disputar…
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Procurador eleitoral também afirma que os candidatos podem participar de transmissões pela internet O Ministério Público Eleitoral enviou pareceres ao Tribunal Regional Eleitoral no Pará (TRE-PA), se posicionando a favor da continuidade da publicidade institucional das…
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O deputado não comprovou legalidade da origem de quase 70% do financiamento; O MP recorre pela cassação O Ministério Público (MP) Eleitoral no Pará recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com pedido de cassação do…
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Verbas da cota de candidatas do gênero feminino foram usadas exclusivamente por candidatos do gênero masculino, o que é proibido por lei, destaca o MP O Ministério Público (MP) Eleitoral no Pará recorreu contra decisão…
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Termo de cooperação foi ratificado nesta quarta-feira (24) O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) e o Ministério Público (MP) Eleitoral renovaram,…
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A fiscalização com punição para quem for flagrado disseminando calúnias será uma das prioridades do órgão para esse ano de eleição. A lei nº 13.834/2019, publicada em novembro de 2019, e que já está em…
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