Iniciativas fazem parte de uma série de medidas que a instituição vem tomando desde o início da pandemia O Ministério Público Federal (MPF) segue cobrando, de autoridades estaduais e federais, providências e informações relativas ao…
Ver mais MPF divulga mais providências tomadas em todo o Pará no enfrentamento da covid-19
O controle sanitário é necessário para que seja feita a “avaliação e monitoramento dos passageiros que desembarcarem”. A Justiça Federal determinou, nesta segunda-feira (20), que a União e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)…
Ver mais Justiça Federal manda instalar barreiras sanitárias em todos os aeroportos do Pará enquanto durarem medidas de combate à Covid-19
E Comitê de Crise indefere pedidos de afrouxamento de medidas, como, ampliação do horário do comércio, prorrogação do toque de recolher e abertura de restaurantes e academias. O novo Decreto Municipal (134/2020) assinado na tarde…
Ver mais Decreto determina uso de máscaras obrigatório em Santarém a partir desta segunda-feira
É urgente a suspensão de estabelecimentos não essenciais, alertam procuradores da República e defensor público federal O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) encaminharam ofício ao governo do Pará nesta…
Ver mais MPF e DPU recomendam que governo do Pará revise decreto para tornar mais rígidas medidas de isolamento
Medidas devem ser proporcionais à realidade apresentada em cada região, observando critérios epidemiológicos e capacidade da rede de saúde O Ministério da Saúde publicou, nesta segunda-feira (6), Boletim Epidemiológico Especial sobre Coronavírus que orienta a adoção de…
Ver mais Ministério da Saúde define critérios de distanciamento social
Com isso, as aulas continuam suspensas até dia 19 de abril; o mesmo vale para o comércio Os prazos em relação as medidas temporárias de enfrentamento à Covid-19, provocada pelo novo Coronavírus, estão oficialmente prorrogadas…
Ver mais Nélio prorroga medidas temporárias de enfrentamento à Covid-19
Recomendação foi enviada neste sábado (28) O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado doPará (MPPA), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Públicado Estado do Pará (DPE-PA) encaminharam recomendação ao…
Ver mais Covid-19: MPs e Defensorias recomendam ao governo e municípios do Pará que tomem medidas para evitar carreatas
A companhia conta com cerca de 1 mil e 600 colaboradores atuando no município Líder mundial em produtos de bauxita, alumina e alumínio, e contando com mais de 7 mil colaboradores, diretos e indiretos no…
Ver mais Alcoa Juruti adota medidas preventivas no combate à pandemia do novo coronavírus
No documento, a Defensoria solicita ao município dados atualizados da quantidade de casos confirmados, caso haja, e descartados, entre outras medidas A Defensoria Pública do Estado do Pará, por meio do coordenador do Núcleo Regional…
Ver mais Defensoria do Estado solicita informações à Prefeitura de Santarém sobre medidas tomadas a respeito da Covid-19