Com a sanção, governador resgata dívida histórica do Estado com servidores da ativa, inativos e pensionistas, que recebiam salário-base abaixo do mínimo A lei que equipara o salário-base de servidores civis do Estado, ativos e…
Ver mais Pará: Lei que assegura correção salarial beneficia mais de 20 mil servidores públicos
Diante da pandemia da Covid-19, a Prefeitura disponibilizou um telefone para orientações sobre como proceder em casos de violência doméstica. Veja o número disponível. Nesta sexta-feira (07), a Lei Maria da Penha, que surgiu da…
Ver mais Lei Maria da Penha celebra 14 anos nesta sexta-feira (07)
Evento ao vivo nesta quinta-feira (6) discutirá avanços e benefícios no enfrentamento da violência contra a mulher. A transmissão será pelo canal no youtube e redes sociais da Procuradoria da Mulher e da Secretaria de…
Ver mais Pará: Webnário discute 14 anos da Lei Maria da Penha
A categoria vem lutando há décadas pela regulamentação salarial. Após várias discussões e pedidos de vistas, a Câmara Municipal de Vereadores aprovou na sessão de hoje (28), o projeto de lei do poder Executivo que…
Ver mais Em Santarém, Câmara aprova lei que regulariza a situação funcional dos servidores municipais
A medida foi publicada hoje no Diário Oficial. O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que permite a recriação de sorteio de prêmios ao público em emissoras de televisão no país, que estavam…
Ver mais Sancionada lei que permite retorno de sorteios na TV
A informação é do Procurador Federal Dorgival Viana; segundo ele, a Lei prevê o benefício em caso de epidemias. Famílias com renda de até 1/4 (um quarto) de salário mínimo têm direito a receber cestas básicas…
Ver mais Pandemia: Lei municipal prevê que famílias com renda de até 1/4 de salário mínimo têm direito a receber cestas básicas do município
Texto prevê universalização dos serviços de água e esgoto até 2033 O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (15) a lei do novo Marco Legal do Saneamento Básico no país, que prevê a universalização dos serviços…
Ver mais Bolsonaro sanciona lei do novo Marco Legal do Saneamento Básico
Artigos da lei foram republicados no Diário Oficial de hoje O governo republicou hoje (6), no Diário Oficial da União, dois artigos da lei sancionada na última sexta-feira (3) que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção individual…
Ver mais Governo amplia vetos na lei que torna obrigatório o uso de máscara
O projeto é fruto de Termo de Ajuste de Conduta (TAC), que a prefeitura assinou no mês de dezembro de 2019, junto ao Ministério Público do Estado O vereador Dayan Serique (PL), usou a tribuna…
Ver mais Projeto de Lei que regulariza situação dos servidores municipais repercute na Câmara
Lei Aldir Blanc foi publicada hoje no Diário Oficial da União O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui auxílio financeiro de R$ 3 bilhões para o setor cultural devido à pandemia de covid-19.…
Ver mais Bolsonaro sanciona lei de auxílio financeiro para o setor cultural