O acordo de pesca garante o ordenamento territorial e busca regular o uso e aproveitamento dos recursos pesqueiros em uma determinada área O oitavo acordo de pesca desenvolvido e homologado no âmbito do Programa Regulariza…
Ver mais Semas homologa acordo de pesca e beneficia famílias em cinco comunidades de Oriximiná
Ação é coordenada pela Cohab, em parceria com a Prefeitura de Santarém. A entrega de cheques do programa “Sua Casa”, referentes a segunda parcela, aconteceu nesta quinta-feira, 09, na Casa de Cultura. Foram 176 famílias…
Ver mais Programa ‘Sua Casa’ beneficia mais de 170 famílias em Santarém
É o primeiro Acordo de Pesca após o Decreto Estadual 1.686/2021, que regulamenta a atividade pesqueira na Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns e Floresta Nacional do Tapajós A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas)…
Ver mais Semas publica Acordo de Pesca que beneficia 100 comunidades do Rio Tapajós
Com a sanção, governador resgata dívida histórica do Estado com servidores da ativa, inativos e pensionistas, que recebiam salário-base abaixo do mínimo A lei que equipara o salário-base de servidores civis do Estado, ativos e…
Ver mais Pará: Lei que assegura correção salarial beneficia mais de 20 mil servidores públicos