O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira afirmou que o texto evitará distorções e excessos na gestão administrativa. Texto segue para Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) o projeto que modifica a…
Ver mais Câmara aprova projeto que altera Lei de Improbidade Administrativa
Com a medida, o Estado facilita a denúncia de agressões a mulheres, crianças, adolescentes e idosos, e acelera o atendimento às vítimas Mais um passo foi dado no fortalecimento do combate à violência contra grupos…
Ver mais Governo do Pará sanciona lei que obriga condomínios a denunciar violência doméstica
Medida prorroga validade de prescrições e pedidos de exame O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (19) o projeto de lei que estende o prazo de validade de prescrições médicas e pedidos de exames para mulheres…
Ver mais Lei que flexibiliza atendimento médico para gestantes é sancionada
Funcionária nessa condição deverá permanecer em teletrabalho O presidente Jair Bolsonaro sancionou na quarta-feira (12) a lei que que garante à empregada gestante o afastamento do trabalho presencial durante o período da pandemia de covid-19,…
Ver mais Lei que determina afastamento de gestante na pandemia é sancionada
O projeto Sons da Amazônia vai realizar gratuitamente 4 oficinas sobre técnicas de Som e Mixagem, ao vivo e de estúdio, para atuação na produção de CDs e shows, nos dias 11,12,13 e 14 de…
Ver mais Projeto contemplado na Lei Aldir Blanc realiza oficinas gratuitas de mixagem
Projeto prevê reabertura da educação básica e superior A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (21) o projeto de lei (PL 5595/20) que proíbe a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e calamidades…
Ver mais Câmara aprova projeto de lei que torna escolas serviços essenciais
Foi aprovada na última terça-feira, 23, o Projeto de Lei nº 96/2019, de autoria do Deputado Bordalo (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa). A proposição…
Ver mais Alepa aprova lei contra assédio em bares e casas noturnas no Pará
O resultado fase 2 de seleção foi homologado na última sexta-feira (29/01) Um projeto de elaboração de um documentário sobre escalpelamento – quando ocorre o arrancamento do couro cabeludo de maneira brusca – desenvolvido por…
Ver mais Projeto santareno sobre escalpelamento é selecionado na Lei Aldir Blanc
Texto será publicada no Diário Oficial da União desta quinta O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou hoje (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 101/20, que promove o equacionamento das dívidas dos entes…
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Novo programa é baseado em três pilares: financiamento a juros mais baixos, regularização fundiária e reformas dos imóveis; meta é atender 1,6 milhão de famílias de baixa renda até 2024 O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto…
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