Projeto prevê reabertura da educação básica e superior A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (21) o projeto de lei (PL 5595/20) que proíbe a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e calamidades…
Ver mais Câmara aprova projeto de lei que torna escolas serviços essenciais
Foi aprovada na última terça-feira, 23, o Projeto de Lei nº 96/2019, de autoria do Deputado Bordalo (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa). A proposição…
Ver mais Alepa aprova lei contra assédio em bares e casas noturnas no Pará
O resultado fase 2 de seleção foi homologado na última sexta-feira (29/01) Um projeto de elaboração de um documentário sobre escalpelamento – quando ocorre o arrancamento do couro cabeludo de maneira brusca – desenvolvido por…
Ver mais Projeto santareno sobre escalpelamento é selecionado na Lei Aldir Blanc
Texto será publicada no Diário Oficial da União desta quinta O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou hoje (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 101/20, que promove o equacionamento das dívidas dos entes…
Ver mais Bolsonaro sanciona PL de apoio a estados e municípios endividados
Novo programa é baseado em três pilares: financiamento a juros mais baixos, regularização fundiária e reformas dos imóveis; meta é atender 1,6 milhão de famílias de baixa renda até 2024 O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto…
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“O projeto para construção já está aprovado e já tem orçamento para a obra“, disse Nélio. Sancionada na tarde desta terça-feira (22) pelo prefeito de Santarém, Nélio Aguiar (DEM), a Lei Municipal de doação de…
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Em dois decretos, governador Helder Barbalho consolida uma etapa fundamental em uma “missão estratégica de nosso governo” Estabelecer critérios técnicos e procedimentos para regularização fundiária em áreas urbanas e rurais e, consequentemente, combater o desmatamento…
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Regras começam a valer em 180 dias; A principal mudança é o aumento na validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos para condutores com menos de 50 anos de idade. O presidente…
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A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) entrou em vigor na última sexta-feira, 18 A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) entrou em vigor nesta sexta-feira, 18. A norma – que…
Ver mais Lei de proteção de dados garante privacidade de crianças e adolescentes na internet
Proposta restringe as sanções apenas aos casos em que houver enriquecimento ilícito ou dano aos cofres públicos comprovados Um prefeito que emprega servidores públicos em atividades sem relação com suas funções atualmente pode ser enquadrado…
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