Medida prorroga validade de prescrições e pedidos de exame O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (19) o projeto de lei que estende o prazo de validade de prescrições médicas e pedidos de exames para mulheres…
Ver mais Lei que flexibiliza atendimento médico para gestantes é sancionada
Funcionária nessa condição deverá permanecer em teletrabalho O presidente Jair Bolsonaro sancionou na quarta-feira (12) a lei que que garante à empregada gestante o afastamento do trabalho presencial durante o período da pandemia de covid-19,…
Ver mais Lei que determina afastamento de gestante na pandemia é sancionada
O projeto Sons da Amazônia vai realizar gratuitamente 4 oficinas sobre técnicas de Som e Mixagem, ao vivo e de estúdio, para atuação na produção de CDs e shows, nos dias 11,12,13 e 14 de…
Ver mais Projeto contemplado na Lei Aldir Blanc realiza oficinas gratuitas de mixagem
Projeto prevê reabertura da educação básica e superior A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (21) o projeto de lei (PL 5595/20) que proíbe a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e calamidades…
Ver mais Câmara aprova projeto de lei que torna escolas serviços essenciais
Foi aprovada na última terça-feira, 23, o Projeto de Lei nº 96/2019, de autoria do Deputado Bordalo (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa). A proposição…
Ver mais Alepa aprova lei contra assédio em bares e casas noturnas no Pará
O resultado fase 2 de seleção foi homologado na última sexta-feira (29/01) Um projeto de elaboração de um documentário sobre escalpelamento – quando ocorre o arrancamento do couro cabeludo de maneira brusca – desenvolvido por…
Ver mais Projeto santareno sobre escalpelamento é selecionado na Lei Aldir Blanc
Texto será publicada no Diário Oficial da União desta quinta O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou hoje (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 101/20, que promove o equacionamento das dívidas dos entes…
Ver mais Bolsonaro sanciona PL de apoio a estados e municípios endividados
Novo programa é baseado em três pilares: financiamento a juros mais baixos, regularização fundiária e reformas dos imóveis; meta é atender 1,6 milhão de famílias de baixa renda até 2024 O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto…
Ver mais Bolsonaro sanciona lei que cria Casa Verde e Amarela, substituto do Minha Casa Minha Vida
“O projeto para construção já está aprovado e já tem orçamento para a obra“, disse Nélio. Sancionada na tarde desta terça-feira (22) pelo prefeito de Santarém, Nélio Aguiar (DEM), a Lei Municipal de doação de…
Ver mais Prefeito Nélio sanciona lei que doa área para construção do Centro de Convenções de Santarém
Em dois decretos, governador Helder Barbalho consolida uma etapa fundamental em uma “missão estratégica de nosso governo” Estabelecer critérios técnicos e procedimentos para regularização fundiária em áreas urbanas e rurais e, consequentemente, combater o desmatamento…
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