Dinheiro será depositado nas contas de aposentados, pensionistas e segurados do Instituto Nacional do Seguro Social de todo o país. Veja quem pode receber e como consultar Aposentados, pensionistas e outros segurados do Instituto Nacional…
Ver mais Justiça libera R$ 1,35 bilhão em atrasados do INSS
Etapa do concurso apresentou diversas irregularidades, explica o advogado responsável pelo caso. Um candidato que foi reprovado no exercício de natação do Teste de Aptidão Física (TAF) do concurso público da Polícia Federal (PF) em…
Ver mais Concurso Público: Candidato reprovado em TAF da Polícia Federal consegue reverter resultado na Justiça
Mudança foi feita pelo desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto Um momento polêmico em Santarém teve um desfecho no Tribunal de Justiça do Estado do Pará, no que diz respeito as cerimônias fúnebres na Pérola…
Ver mais Justiça põe fim à proibição de sepultamentos em Santarém
A Lei Municipal 3.202/2015 foi sancionada pelo então prefeito de Altamira, Domingos Juvenil O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJE-PA) concedeu liminar declarando inconstitucional a Lei Municipal 3.202/2015, sancionada pelo então prefeito do…
Ver mais Justiça declara inconstitucional lei de ex-prefeito de Altamira sobre reajuste de servidores
Ele também teve seus direitos políticos suspensos por oito anos e ficou proibido de fazer contratos com o poder público por dez anos. No cargo de prefeito de Belém por um longo período (de 2005…
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Decisão atende Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Pará (MPPA). A Floresta seria reaberta nesta sexta, 18. A Justiça Federal suspendeu a reabertura da Floresta Estadual (Flota) do Trombetas, no oeste do Pará, o…
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Bares e similares poderão funcionar no bandeiramento amarelo se obedecerem as condições impostas A Promotoria de Justiça de Santarém, o Estado do Pará e o Município firmaram Acordo no âmbito da Ação Civil Pública que tem como…
Ver mais Justiça homologa acordo entre MPPA, Município de Santarém e Estado na Ação sobre festas e eventos na pandemia
Jenilson Rodrigues foi recapturado em um ônibus durante fiscalizações de rotina na BR-163. A Polícia Rodiviária Federal (PRF) prendeu na manhã desta terça-feira (17) um homem condenado por roubo e que estava foragido da justiça…
Ver mais Foragido da justiça condenado por roubo é preso pela PRF em Santarém
Na tarde do último sábado (1) a Polícia Rodoviária Federal (PRF) cumpriu mandado de prisão preventiva contra um indivíduo cujo identidade não foi revelada. O fato ocorreu por volta das 15h20 no quilômetro 938 da…
Ver mais Foragido da justiça é preso pela PRF durante abordagem a ônibus interestadual da linha Santarém Sorriso
TRF1 aceitou recurso da União e da Anvisa O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador Ítalo Fioravante Sabo Mendes, decidiu hoje (7) suspender as decisões que autorizaram entidades particulares a importar vacinas contra…
Ver mais Justiça derruba autorizações para importação privada de vacinas