Decisão atende Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Pará (MPPA). A Floresta seria reaberta nesta sexta, 18. A Justiça Federal suspendeu a reabertura da Floresta Estadual (Flota) do Trombetas, no oeste do Pará, o…
Ver mais Justiça Federal suspende a reabertura da Floresta do Trombetas, no Pará
Bares e similares poderão funcionar no bandeiramento amarelo se obedecerem as condições impostas A Promotoria de Justiça de Santarém, o Estado do Pará e o Município firmaram Acordo no âmbito da Ação Civil Pública que tem como…
Ver mais Justiça homologa acordo entre MPPA, Município de Santarém e Estado na Ação sobre festas e eventos na pandemia
Jenilson Rodrigues foi recapturado em um ônibus durante fiscalizações de rotina na BR-163. A Polícia Rodiviária Federal (PRF) prendeu na manhã desta terça-feira (17) um homem condenado por roubo e que estava foragido da justiça…
Ver mais Foragido da justiça condenado por roubo é preso pela PRF em Santarém
Na tarde do último sábado (1) a Polícia Rodoviária Federal (PRF) cumpriu mandado de prisão preventiva contra um indivíduo cujo identidade não foi revelada. O fato ocorreu por volta das 15h20 no quilômetro 938 da…
Ver mais Foragido da justiça é preso pela PRF durante abordagem a ônibus interestadual da linha Santarém Sorriso
TRF1 aceitou recurso da União e da Anvisa O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador Ítalo Fioravante Sabo Mendes, decidiu hoje (7) suspender as decisões que autorizaram entidades particulares a importar vacinas contra…
Ver mais Justiça derruba autorizações para importação privada de vacinas
A Lei 9.216/2021 sancionada pelo Governo do Pará, em 5 de março de 2021, assegura o fracionamento dos débitos na conta de luz entre março e julho de 2020 A justiça paraense manteve, na noite…
Ver mais Justiça mantém parcelamentos de contas de energia em atraso
A medida, defendida pelo Governo do Pará, é válida em municípios com bandeiramento vermelho Uma decisão da 5ª Vara da Fazendo Pública da Capital decidiu pela suspensão os cortes de energia elétrica, por inadimplência, em…
Ver mais Justiça suspende corte de energia elétrica de consumidores de baixa renda
O lockdown que se encerrou nesta segunda-feira, às 21h, teve início no último dia 15 de março Após o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União pedirem que o Governo o Pará…
Ver mais Justiça nega pedido do MPF e decide por manter o fim do lockdown na RMB
A tutela vale por 120 dias, sob pena de multa diária, no caso de descumprimento desta decisão. A Justiça Federal concedeu, nesta segunda-feira (22), uma tutela cautelar para que o Ibama se abstenha de bloquear…
Ver mais Justiça suspende bloqueio do Ibama sobre produtos do Pará
Além dos prejuízos econômicos, a juíza ressaltou a existência de um déficit de 52% em contraposição a crescente demanda da segurança pública do Estado O concurso público da Polícia Militar vai acontecer após uma reviravolta…
Ver mais Justiça anula decisão e autoriza concurso da PM; certame da PC continua suspenso