Aeronave foi pedida em uma ação movida por um grupo de investidores lesados pelo “Sheik dos Bitcoins”, mas Justiça autorizou o cantor a continuar usando ela. O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) autorizou, na…
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Saiba quem é o político condenado por causar dano de R$ 2 milhões aos cofres públicos A Justiça Federal suspendeu os direitos políticos do candidato a deputado estadual no Pará Joaquim Nogueira Neto (MDB), eleito…
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MPF quer nomes dos responsáveis pelos crimes contra as instituições democráticas e contra a flora O Ministério Público Federal (MPF) pediu, neste domingo (6), informações a outros órgãos sobre medidas tomadas para identificar e responsabilizar…
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Além da desobstrução das vias, a decisão inclui multa fixada e permissão para que o Batalhão da Polícia Militar seja acionado caso necessário A justiça determinou a desobstrução das rodovias paraenses em decisão emitida na…
Ver mais Justiça determina o imediato desbloqueio das rodovias BR 163, 010, 230, 155 no Pará
Há 2 anos, comunidade convivia com acesso limitado ao rio por conta de uma cerca colocada por fazendeiros na área de várzea do território Patos do Ituqui é uma das 12 comunidades quilombolas de Santarém,…
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Crime de racismo pode acarretar até cinco anos de reclusão e multa, e punição pode ser agravada por questões apontadas na denúncia O Ministério Público Federal (MPF) entrou com duas ações contra o radialista Hélio…
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A ação, apresentada em 2018, busca indenização da BHP A Corte de Apelação do Reino Unido decidiu hoje (8) que a Justiça da Inglaterra vai julgar uma ação coletiva apresentada pelo escritório de advocacia que representa cerca…
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Sentença colocou a Funai como ré por ter atuado no processo contra a sua missão de defender os indígenas, favorecendo a empresa A Justiça Federal em Itaituba, no sudoeste do Pará, suspendeu o licenciamento de…
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Juiz Wallace Carneiro indeferiu pedido de prisão preventiva feito pelo Ministério Público, mas decretou medidas cautelares. Nesta terça-feira, 24 de maio, o Juízo da Vara Única de Oriximiná acatou pedido em denúncia formalizada pela Promotoria…
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O acidente aconteceu na avenida Sérgio Henn, bairro Aeroporto Velho, na madrugada de domingo (20). Em audiência de custódia realizada na manhã desta segunda-feira (21), o juiz Rômulo Nogueira de Brito, titular da 2ª Vara…
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