Passageira é acusada de praticar o crime de injúria racial, cuja pena varia de um a três anos de prisão A Justiça Federal de Santarém (PA) recebeu denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) e…
Ver mais Justiça aceita denúncia do MPF contra mulher que ofendeu população da Região Norte dentro de aeronave no Pará
Para magistrado, o menino Luan Gabriel atende os critérios para altas habilidades e superdotação do tipo acadêmico Conforme decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) deve segurar…
Ver mais Justiça garante vaga de menino de 11 anos que passou no vestibular em universidade pública
A decisão é do juiz Gabriel Veloso. Segundo o titular da 3ª Vara Criminal, Jussara Nadiny poderá recorrer em liberdade. O juiz titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de Santarém, no oeste do Pará, Gabriel…
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Órgão aponta necessidade de resgate por helicóptero em locais de difícil acesso terrestre e fluvial; situação foi agravada pela estiagem Em caráter emergencial a Justiça Federal determinou, nessa segunda-feira (23), o retorno imediato de transporte…
Ver mais Justiça acolhe pedido do MPF e determina retorno imediato de transporte aéreo para atendimento à saúde de indígenas no PA
Dirigentes da entidade também respondem criminalmente por falsidade ideológica Acolhendo pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou o fim das atividades de uma associação criada por um grupo de fraudadores que produziam…
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A decisão do Tribunal Federal da 1ª Região sobre a federalização do processo, retirando poder do governo do Pará, frustrou as expectativas da mineradora canadense, que está há dez anos tentando obter o licenciamento. A…
Ver mais Justiça determina que Ibama será responsável por licenciar projeto da mineradora Belo Sun no Xingu
A decisão é do juiz Gabriel Veloso de Araújo, titular da 3ª Vara Criminal de Santarém, após acatar pedido do Ministério Público para novas diligências do caso e ser favorável também à liberdade provisória da…
Ver mais Justiça concede liberdade provisória à mulher acusada de matar sargento PM em Santarém
A acusada foi denunciada por homicídio qualificado na última sexta-feira (21). A denúncia oferecida pelo promotor criminal Diego Libardi contra Jussara Nadiny Cardoso Paixão, pela morte de Lívia Tavares, foi aceita pelo juiz titular da…
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Leia, na íntegra, a Ação Civil Pública pedida pelo MPPA; a Prefeitura poderá recorrer A pedido do Ministério Público do Pará, a Justiça suspendeu o show do cantor Léo Magalhães previsto para sábado (dia 8)…
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Durante a audiência, na terça-feira (13), ficou determinado o pagamento imediato dos valores depositados pelo Estado do Pará, no total de R$ 10 milhões O Governo do Pará garantiu, nesta terça-feira (13), na Justiça do…
Ver mais Estado garante na Justiça o pagamento dos trabalhadores dispensados do Hospital Regional de Marabá