Uso de retratos para identificar e condenar suspeitos está em xeque; tecnologia ainda traz novos desafio Antigo método usado nas delegacias para identificar suspeitos, o reconhecimento por fotos está na mira do Judiciário. Antes, questionamentos ao…
Ver mais Justiça revê prisões com base em fotos
Instituto terá que simplificar documentação exigida na inscrição como comprovante da deficiência; leia a integra da decisão. A Justiça Federal obrigou o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) a reabrir, para pessoas com…
Ver mais Justiça obriga ICMBio a reabrir, para pessoas com deficiência, prazo de inscrições em concurso
Dirigentes foram intimados pessoalmente e multa vai a R$ 20 mil por dia A Justiça Federal em Altamira, no Pará, aumentou a multa à Fundação Nacional do Índio (Funai) e ao Departamento Nacional de Infraestrutura…
Ver mais Justiça aumenta multa contra Funai e Dnit por descumprimento de condicionantes indígenas da BR-163, no Pará
Dinheiro será depositado nas contas de aposentados, pensionistas e segurados do Instituto Nacional do Seguro Social de todo o país. Veja quem pode receber e como consultar Aposentados, pensionistas e outros segurados do Instituto Nacional…
Ver mais Justiça libera R$ 1,35 bilhão em atrasados do INSS
Etapa do concurso apresentou diversas irregularidades, explica o advogado responsável pelo caso. Um candidato que foi reprovado no exercício de natação do Teste de Aptidão Física (TAF) do concurso público da Polícia Federal (PF) em…
Ver mais Concurso Público: Candidato reprovado em TAF da Polícia Federal consegue reverter resultado na Justiça
Mudança foi feita pelo desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto Um momento polêmico em Santarém teve um desfecho no Tribunal de Justiça do Estado do Pará, no que diz respeito as cerimônias fúnebres na Pérola…
Ver mais Justiça põe fim à proibição de sepultamentos em Santarém
A Lei Municipal 3.202/2015 foi sancionada pelo então prefeito de Altamira, Domingos Juvenil O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJE-PA) concedeu liminar declarando inconstitucional a Lei Municipal 3.202/2015, sancionada pelo então prefeito do…
Ver mais Justiça declara inconstitucional lei de ex-prefeito de Altamira sobre reajuste de servidores
Ele também teve seus direitos políticos suspensos por oito anos e ficou proibido de fazer contratos com o poder público por dez anos. No cargo de prefeito de Belém por um longo período (de 2005…
Ver mais Ex-prefeito Duciomar é condenado mais duas vezes na Justiça
Decisão atende Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Pará (MPPA). A Floresta seria reaberta nesta sexta, 18. A Justiça Federal suspendeu a reabertura da Floresta Estadual (Flota) do Trombetas, no oeste do Pará, o…
Ver mais Justiça Federal suspende a reabertura da Floresta do Trombetas, no Pará
Bares e similares poderão funcionar no bandeiramento amarelo se obedecerem as condições impostas A Promotoria de Justiça de Santarém, o Estado do Pará e o Município firmaram Acordo no âmbito da Ação Civil Pública que tem como…
Ver mais Justiça homologa acordo entre MPPA, Município de Santarém e Estado na Ação sobre festas e eventos na pandemia