Sentença colocou a Funai como ré por ter atuado no processo contra a sua missão de defender os indígenas, favorecendo a empresa A Justiça Federal em Itaituba, no sudoeste do Pará, suspendeu o licenciamento de…
Ver mais Justiça paralisa licenciamento de porto em Itaituba (PA) por falta de consulta prévia ao povo Munduruku
Juiz Wallace Carneiro indeferiu pedido de prisão preventiva feito pelo Ministério Público, mas decretou medidas cautelares. Nesta terça-feira, 24 de maio, o Juízo da Vara Única de Oriximiná acatou pedido em denúncia formalizada pela Promotoria…
Ver mais Justiça determina afastamento de delegado e investigador da Polícia Civil em Oriximiná
O acidente aconteceu na avenida Sérgio Henn, bairro Aeroporto Velho, na madrugada de domingo (20). Em audiência de custódia realizada na manhã desta segunda-feira (21), o juiz Rômulo Nogueira de Brito, titular da 2ª Vara…
Ver mais Justiça arbitra fiança de R$ 84 mil para motorista que provocou acidente com morte em Santarém
Uso de retratos para identificar e condenar suspeitos está em xeque; tecnologia ainda traz novos desafio Antigo método usado nas delegacias para identificar suspeitos, o reconhecimento por fotos está na mira do Judiciário. Antes, questionamentos ao…
Ver mais Justiça revê prisões com base em fotos
Instituto terá que simplificar documentação exigida na inscrição como comprovante da deficiência; leia a integra da decisão. A Justiça Federal obrigou o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) a reabrir, para pessoas com…
Ver mais Justiça obriga ICMBio a reabrir, para pessoas com deficiência, prazo de inscrições em concurso
Dirigentes foram intimados pessoalmente e multa vai a R$ 20 mil por dia A Justiça Federal em Altamira, no Pará, aumentou a multa à Fundação Nacional do Índio (Funai) e ao Departamento Nacional de Infraestrutura…
Ver mais Justiça aumenta multa contra Funai e Dnit por descumprimento de condicionantes indígenas da BR-163, no Pará
Dinheiro será depositado nas contas de aposentados, pensionistas e segurados do Instituto Nacional do Seguro Social de todo o país. Veja quem pode receber e como consultar Aposentados, pensionistas e outros segurados do Instituto Nacional…
Ver mais Justiça libera R$ 1,35 bilhão em atrasados do INSS
Etapa do concurso apresentou diversas irregularidades, explica o advogado responsável pelo caso. Um candidato que foi reprovado no exercício de natação do Teste de Aptidão Física (TAF) do concurso público da Polícia Federal (PF) em…
Ver mais Concurso Público: Candidato reprovado em TAF da Polícia Federal consegue reverter resultado na Justiça
Mudança foi feita pelo desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto Um momento polêmico em Santarém teve um desfecho no Tribunal de Justiça do Estado do Pará, no que diz respeito as cerimônias fúnebres na Pérola…
Ver mais Justiça põe fim à proibição de sepultamentos em Santarém
A Lei Municipal 3.202/2015 foi sancionada pelo então prefeito de Altamira, Domingos Juvenil O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJE-PA) concedeu liminar declarando inconstitucional a Lei Municipal 3.202/2015, sancionada pelo então prefeito do…
Ver mais Justiça declara inconstitucional lei de ex-prefeito de Altamira sobre reajuste de servidores