Condenados também terão que devolver R$ 51 mil desviados, perderam os cargos públicos e tiveram direitos políticos suspensos A Justiça Federal condenou, por improbidade administrativa, um grupo acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) por desviar recursos do Instituto Nacional do Seguro…
Ver mais Justiça multa em quase R$ 130 mil acusados pelo MPF de improbidade com recursos do INSS em Santarém (PA)
Dívida do grupo é de R$ 40 bilhões O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) informou na tarde de quinta (19) que foi aceito o pedido de recuperação judicial apresentado pelo Grupo Americanas.…
Ver mais Justiça aceita pedido de recuperação judicial das Americanas
Caso aconteceu na manhã deste sábado (7) quando a polícia realizava cumprimento de mandado de prisão na comunidade Santa Cruz. Um Sargento da Polícia Militar (PM) foi morto na manhã deste sábado (7) em Aveiro,…
Ver mais Sargento da Polícia Militar é morto por foragido da justiça com tiro de espingarda em Aveiro
Aeronave foi pedida em uma ação movida por um grupo de investidores lesados pelo “Sheik dos Bitcoins”, mas Justiça autorizou o cantor a continuar usando ela. O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) autorizou, na…
Ver mais Jatinho de Wesley Safadão avaliado em R$ 37 milhões é devolvido pela Justiça um dia após apreensão
Saiba quem é o político condenado por causar dano de R$ 2 milhões aos cofres públicos A Justiça Federal suspendeu os direitos políticos do candidato a deputado estadual no Pará Joaquim Nogueira Neto (MDB), eleito…
Ver mais Justiça suspende direitos políticos de eleito suplente de deputado estadual no Pará
MPF quer nomes dos responsáveis pelos crimes contra as instituições democráticas e contra a flora O Ministério Público Federal (MPF) pediu, neste domingo (6), informações a outros órgãos sobre medidas tomadas para identificar e responsabilizar…
Ver mais MPF pede dados sobre investigações da derrubada de árvore em extinção para uso em bloqueio de rodovia no Pará
Além da desobstrução das vias, a decisão inclui multa fixada e permissão para que o Batalhão da Polícia Militar seja acionado caso necessário A justiça determinou a desobstrução das rodovias paraenses em decisão emitida na…
Ver mais Justiça determina o imediato desbloqueio das rodovias BR 163, 010, 230, 155 no Pará
Há 2 anos, comunidade convivia com acesso limitado ao rio por conta de uma cerca colocada por fazendeiros na área de várzea do território Patos do Ituqui é uma das 12 comunidades quilombolas de Santarém,…
Ver mais Quilombolas de Patos do Ituqui (PA) garantem na justiça retomada do território
Crime de racismo pode acarretar até cinco anos de reclusão e multa, e punição pode ser agravada por questões apontadas na denúncia O Ministério Público Federal (MPF) entrou com duas ações contra o radialista Hélio…
Ver mais MPF denuncia à Justiça radialista de Santarém (PA) que disse que indígenas devem ser “extirpados”
A ação, apresentada em 2018, busca indenização da BHP A Corte de Apelação do Reino Unido decidiu hoje (8) que a Justiça da Inglaterra vai julgar uma ação coletiva apresentada pelo escritório de advocacia que representa cerca…
Ver mais Justiça da Inglaterra aceita julgar ação do desastre em Mariana