A Promotoria de Justiça abriu procedimento administrativo para fiscalizar o emprego dos recursos públicos disponibilizados para o Hospital Foi aberto no município, pela promotoria de Justiça, um procedimento administrativo para fiscalizar o emprego dos recursos…
Ver mais Em Santarém, verba de hospital de campanha é fiscalizada, mas faltam informações
Requerimento foi enviado nesta quarta-feira (27). Saiba o que é o serviço de atermação O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Público da União (DPU)pediram à Justiça Federal no Pará que implemente a versão…
Ver mais MPF e DPU pedem à Justiça Federal no Pará implementação do serviço de atermação online
A prefeitura pode recorrer ou apresentar um relatório em 72 horas Considerando o aumento do número de casos confirmados de covid-19 em Santarém, oeste do Pará, o aumento do número de óbitos em decorrência da…
Ver mais Justiça acata decisão do MP e lockdown em Santarém se estende por mais uma semana
O mandato dos novos dirigentes começa no dia 1º de junho e se estenderá até 31 de maio de 2022. A Justiça Federal no Pará vai ter novos dirigentes para o próximo biênio, a partir…
Ver mais Juiz santareno será o novo diretor do Foro da Justiça Federal no Pará
Ações foram ajuizadas em oito seções da Justiça Federal no Pará, para proteger terras indígenas de todo o estado; Confira a lista de Terras Indígenas que devem ser incluídas no Sigef e no Sicar, no…
Ver mais MPF vai à Justiça contra Funai por liberação de grilagem em terras indígenas
Faltam estudos que avaliem as consequências do relaxamento O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) enviaram à Justiça Federal nesta sexta-feira (22) uma manifestação em que insistem em pedidos feitos…
Ver mais MPF e DPU alertam a Justiça sobre falta de base científica para afrouxamento do isolamento social no Pará
Decisão é resultado de ação movida pelo MPF e pelo MP-PA contra empresa Atem’s, após denúncias realizadas pelos movimentos sociais; esse é o segundo empreendimento suspenso no Lago Maicá por falta de Consulta Prévia. Após…
Ver mais Justiça Federal suspende licenças e paralisa obra de porto de combustível no Lago Maicá, em Santarém (PA)
Além de pedir para figurarem no processo ao lado do autor da ação, o Cosems/PA, MPF e DPU ampliaram pedidos à Justiça O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) entraram…
Ver mais MPF e DPU endossam ação com pedido para que Justiça no PA autorize contratação de médicos formados no exterior
Foram 167 casos ingressados em Belém de janeiro a maio Um caso de abuso e exploração sexuais de crianças e adolescentes ingressou por dia no Poder Judiciário do Pará pela Comarca de Belém, de janeiro…
Ver mais Exploração sexual de crianças e adolescentes: Justiça tem um caso de abuso por dia no Pará
O ministro Celso de Mello pede que o capitão reformado se manifeste para contestações se for de sua vontade O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, enviou ao Palácio do Planalto um…
Ver mais Bolsonaro recebe comunicado sobre pedido de impeachment de oficial de Justiça do STF