A portaria proíbe crianças de 0 a 3 anos no Lago dos Botos. Menores de 18 anos precisam de acompanhamento ou autorização para permanecer nos locais permitidos. A Justiça do Pará determinou as regras para…
Ver mais Justiça define regras para presença de crianças e adolescentes no Sairé 2026 em Santarém
Portaria da Polícia Civil regulamenta horários de funcionamento, vistorias de segurança e proíbe fogos de artifício com estampido A Polícia Civil do Estado do Pará divulgou a Portaria nº 048/2026 que estabelece as regras para…
Ver mais Polícia Civil define regras para realização de eventos da quadra junina
Nova portaria estabelece horários, critérios ambientais e permite solicitação digital por meio da plataforma PGLAM A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), estabeleceu os critérios para concessão de autorização…
Ver mais Quadra junina: Portaria define regras para realização de festas, ensaios e a utilização de equipamentos sonoros