Proferida no último dia 13, sentença reafirma obrigações estabelecidas em decisão urgente de abril do ano passado A Justiça Federal acolheu pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e confirmou que a União está obrigada a…
Ver mais A pedido do MPF, Justiça Federal obriga União a garantir segurança hídrica a indígenas no Oeste do Pará
Reforço nas equipes busca garantir atendimentos ágeis e de qualidade ao público durante os cinco dias da festa. A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), ampliou as equipes do Serviço…
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Cartórios do estado estão cobrando taxas indevidas, o que dificulta o reconhecimento da identidade cultural dos povos originários O Ministério Público Federal (MPF) solicitou que a Corregedoria-Geral de Justiça do Pará, órgão que fiscaliza os…
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Equipamentos serão utilizados durante o verão na manutenção viária e melhoria de ruas, ramais e estradas vicinais. A Prefeitura de Santarém realizou, na manhã deste domingo (29), em frente à sede do Executivo Municipal, a…
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Acordo define entrega de 93% do volume contratado até dezembro O Ministério da Saúde anunciou um acordo para antecipar a entrega de uma remessa de 1,8 milhão de unidades de insulina até o fim dezembro.…
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Órgãos pedem suspensão imediata de norma do Contran que cobra inspeção veicular já que o serviço não está disponível na cidade ou arredores O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do…
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Órgão requer tomada de medidas urgentes para criação e reconhecimento de escolas indígenas das TIs Bragança Marituba e Munduruku-Takuara Com o objetivo de zelar pelo direito à educação especial aos povos indígenas, o Ministério Público…
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Reunião de reativação do Conselho Gestor da Floresta Nacional (Flona) Trairão ocorreu na última segunda-feira, 17 Membros de instituições governamentais e da sociedade civil participaram no dia 17 de abril da reunião de reativação do Conselho Gestor da Floresta Nacional (Flona) Trairão. A iniciativa demandada…
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Proposta surgiu diante da resistência de Bolsonaro ao imunizante desenvolvido pelo Instituto Butantã com parceria de laboratório chinês; financiamento é um dos desafios Governadores e secretários de Saúde do País cogitam a possibilidade de se…
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A programação definida pela empresa segue todos os protocolos estabelecidos pelos órgãos de saúde e pela Prefeitura de Santarém Antes de iniciar o Rito Religioso, a Equatorial Pará desenvolveu ações preventivas na rede de distribuição…
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